Pressão pelo social

array(1) {
  ["tipo"]=>
  int(27)
}

As diretrizes que pautam o desenvolvimento de uma cidade — e que devem estar apontadas no Plano Diretor de cada município com mais de 20 mil habitantes, segundo a Constituição de 1988 — terão, em Santos, uma discussão que deve ir além de metas de desenvolvimento econômico e industrial, tendo como principal assunto a questão da inclusão social. É o que se conclui do encontro realizado na Associação Comercial de Santos (ACS), de maneira conjunta, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos (CDES).

Na reunião, que tem como objetivo ampliar as discussões sobre a atualização do plano, questões como a Lei de Uso e Ocupação do Solo ou mesmo sobre o desenvolvimento econômico da Cidade, embora tenham sido citadas, deram lugar à necessidade de discussão sobre a sociedade. O assunto principal tratou da inserção do tema “Inclusão Social” como um novo vetor ou diretriz pertencente aos demais vetores definidos em reuniões anteriores (Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Turismo, Pesquisa e Desenvolvimento, Energia, Logística, Porto/Indústria e Pesca).

Na visão do professor, economista e membro do Fórum da Cidadania, José Pascoal Vaz, — um dos defensores da vetorização da Inclusão Social no projeto — não se pode discutir o Plano Diretor sem ponderar sua relevância para a sociedade. “Nenhuma lei deveria ser aprovada sem a devida explicação de como suas linhas e suas definições vão contribuir para o combate à desigualdade social”, afirma.

A busca pela reflexão social também foi defendida pela professora e componente do Fórum, Maria Teresa da Silva Teixeira Pinto. “As discussões devem servir para, unindo-se diferentes realidades e pontos de vista, conhecermos melhor o local onde vivemos. Não se trata de discutir sobre a minha família, mas sobre a nossa cidade. O Plano Diretor deve ser a materialização dessa análise filosófica que se pode fazer, sobre as dificuldades e acertos que existem na sociedade”, defende.

O arquiteto e suplente do CMDU pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Cláudio Augusto Querido Abdala, também se mostrou favorável a alavancar a importância da inclusão social dentre os vetores já existentes, mas em uma posição mais privilegiada nas discussões. “Dá para perceber que há um consenso que a inclusão social é o assunto majoritário do momento. Por isso, ela deveria ser a primeira das diretrizes, aquela que está no topo, que deve abrir as discussões, que esteja nas cabeças de todas as propostas, e não a última, apenas por necessidade de se incluir na pauta”, analisa.

O coordenador do Fórum da Cidadania, Célio Nori, ponderou, ainda, que, se mantido como diretriz, o assunto deva ser bastante clarificado no momento de transcrição do projeto. “Em cada um dos vetores, deve estar evidente sua ligação com a questão social, mostrando de que forma, seja no Meio Ambiente, no Desenvolvimento Urbano, no Porto ou na Pesca, haverá ações para combate à desigualdade social, à violência, à pobreza. E a população deve cobrar para que isso esteja bem definido”, aponta.

Conquista
O avanço das conversas — que duraram aproximadamente três horas — fizeram com que, no cronograma de trabalho (confira tabela) que objetiva a revisão da Lei Complementar nº 311/98 (onde está inserido o Plano Diretor), fosse determinado como assunto das reuniões seguintes, a ocorrerem nos dias 11 e 25 de março (cuja participação é livre e gratuita para os munícipes), a discussão sobre o fator social para aprimoramento das metas do Plano. Com o nome de Da Santos que temos, a Santos que queremos, a idéia será amadurecer o pensamento sobre a maneira que a questão da inclusão social será abordada no projeto, conforme o secretário municipal de Planejamento, Bechara Abdalla Pestana Neves.

“O que se nota é que as propostas que estão sendo encaminhadas pelos representantes da sociedade nos conselhos vêm sendo convergentes. Como cada um vive uma realidade, é interessante atentar às diferentes manifestações, pois, assim, o Plano pode ser desenvolvido de maneira mais democrática, com atenção e análise a distintos pontos de vista e vivências”, define.

Atividades
Com a questão social e a participação popular mais aberta, a preparação da população para tomar parte dos encontros referentes ao Plano Diretor ganha necessidade. Como incentivo, estão programadas, no cronograma, atividades que visam ampliar a reflexão dos munícipes sobre o assunto.

Visando ampliar a participação, ocorre, de 3 de março a 2 de abril, um Curso Intensivo de Capacitação e Atualização do Plano Diretor, com inscrições abertas de segunda a sexta-feira, das 14 às 21 horas, na Estação da Cidadania (Avenida Ana Costa, 340, próximo ao Hipermercado Extra), ou pelo telefone 3221-2034. As aulas serão realizadas à noite, com datas e público-alvo apontados no cronograma (ver quadro).