Procon-Santos orienta sobre compra do material escolar

Início de ano é sempre a mesma história: os pais colocam a lista de material escolar embaixo do braço e vão para as papelarias e livrarias em busca dos itens solicitados pelos colégios. Mas é preciso atenção e pesquisa, segundo o Procon-Santos.

De acordo com levantamento da Fundação Procon – São Paulo, há variações de até 400% no preço de um mesmo produto. “Outra boa dica é organizar a compra coletiva, ou seja, ao invés do responsável comprar apenas para o seu filho, negocia o valor da compra para todos os alunos da sala”, explica o coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma. “Isso aumenta o poder de negociação e também interessa ao comerciante, que lucra com a quantidade vendida”.

Abusos
Os responsáveis também devem ficar atentos em relação aos materiais de uso nas atividades escolares. Pela Lei Federal nº 12.886/13, que complementa o Código de Defesa do Consumidor, as escolas podem pedir itens de uso individual, de acordo com o projeto didático-pedagógico.

Já os produtos necessários para a prestação do serviço ofertada pela escola, como materiais administrativos e de limpeza, não podem ser repassados ao consumidor, uma vez que o valor deles está inserido na mensalidade.

Serviço
Em caso de constatação de irregularidades ou dúvidas, o Procon deve ser acionado. Para fazer uma denúncia é preciso ter os documentos relacionados em mãos: lista de material, nota fiscal e documentos pessoais.

O telefone do Procon é 0800-7790151, funcionando de segunda a sexta das 9h às 17h. O atendimento presencial acontece no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro), de segunda a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8 às 13 horas.

Materiais que não podem ser pedidos pelas escolas:

– álcool
– balde de praia
– balões de assoprar
– brinquedo
– caneta para lousa
– carimbo
– copos descartáveis
– elastex
– cd’s e dvd’s
– envelopes
– feltro
– esponja para pratos
– estêncil a álcool e óleo
– fantoche
– fita dupla face, durex, para impressora ou decorativa e fitilhos
– flanelas
– gibi
– garrafa para água
– giz branco ou colorido
– grampeador e grampos
– isopor
– jogo pedagógico ou em geral
– lenços descartáveis
– livro de plástico para banho
– maquiagem
– marcador para retroprojetor
– material para escritório (sem uso individual) e de limpeza
– medicamentos
– papel higiênico
– pincel atômico
– piloto para quadro branco
– plásticos para classificador
– pratos descartáveis
– pregador para roupas
– sacos plásticos
– tonner para impressora