A acessibilidade nas calçadas é algo obrigatório.
Santos, aliás, tem um programa, o Calçada para Todos, que obriga este tipo de iniciativa.
E lei própria sobre mobilidade e acessibilidade urbanas, regulamentada em lei municipal 1087 de dezembro de 2019.
No entanto, nem sempre a forma como o serviço é realizado – especialmente em relação à acessibilidade – ocorre a contento.
Resultado: muitos desníveis entre a calçada e a própria via pública dificultam e limitam a circulação de cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos.
E também pessoas com carrinhos de feira e de bebês, por exemplo – ampliando o alcance da medida.
“Às vezes, seguir uma norma técnica não é suficiente. Não dá para ver a angulação das calçadas só a olho nu”, explica o vereador Viny Alves (União Brasil).
Ele participou do Jornal Enfoque desta segunda (21).
Na oportunidade, destacou suas bandeiras no Legislativo, especialmente às relacionadas às pessoas com deficiência (PCDs), onde tem diversos amigos.
Morador no bairro da Aparecida, o vereador reconhece que muitas calçadas se tornaram verdadeiros obstáculos diante de tantas dificuldades para aqueles que necessitam de rampas de acesso para locomoção.
Assim, ele planeja criar um projeto de lei para que representantes do Condefi – Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência possam atestar se as rampas nas calçadas construídas pela prefeitura ou por terceirizadas contratadas atendam as necessidades e mobilidade de quem necessita.
E, assim, caso o serviço não esteja a contento, deverá ser refeito.
Caso contrário, o pagamento só poderá ocorrer após o aval dos usuários, ou seja, representantes do conselho municipal das pessoas com deficiência.
“Conversarei com o pessoal para tratarmos sobre o assunto. Muitas vezes de um lado da calçada existe rampa acessível, mas do outro não. Não queremos que as pessoas precisem fazer malabarismos para atravessar”, salienta.
Clínica-Escola
Ele estuda a realização de uma audiência pública para tratar sobre assunto, assim como outra relacionada à Clínica-Escola de Autismo ligada à área da Saúde, mas que educadores defendem que haja uma atuação conjunta com a área da Educação.
“Já recebi várias reclamações neste sentido”, diz.
No cargo desde janeiro último, vereador Viny Alves defende melhorias em diversas frentes aos portadores de necessidade especiais. Foto: Carla Nascimento
Sonorizadores
Ele também reconhece que há necessidade de ampliação de sinalização sonora em mais pontos da Cidade para pessoas com deficiência visual.
Aliás, na semana passada, o presidente do Lar das Moças Cegas, Carlos Antonio Gomes, o Calucho, defendeu a ampliação deste recurso em outros sinalizadores espalhados pela Cidade e voltados às pessoas com baixa ou nenhuma visão.
Além disso, ele também participou do Jornal Enfoque, onde comentou sobre o tema.
Apenas existe um em frente ao cruzamento da entidade, entre as avenidas Ana Costa e Carvalho de Mendonça.
Confira a entrevista com o presidente do LMC e da responsável pela área da Saúde da entidade, Natália Ferreira.
Aumento de vagas?
Durante o programa, o vereador também fez um balanço do trabalho do Legislativo e comentou sobre as discussões nos bastidores para aumento de vagas de vereadores de 21 a 23, como garante a legislação.
“Não tive tempo para me debruçar sobre o assunto. Não há nada de concreto e ninguém me comentou sobre isso”, salientou.
No entanto, ele reconhece que o aumento no número de cadeiras favorece todo o sistema político.
“Caso ocorra, isso beneficiaria a todos, pois aumentará a representatividade da população”.
No entanto, Viny reconhece que o assunto é polêmico.
“Se não tem pai (para apresentar o projeto), a criança não nasce”, resume.
Posse desde janeiro
Vinicius de Moraes Alves Barboza, o Viny Alves, ocupa o cargo desde janeiro, quando o titular Bruno Orlandi foi nomeado secretário de Assuntos Portuários e Emprego.
Dessa forma, é engenheiro mecatrônico por formação, é cofundador da Equipe Animal é Vida.
Assim, trabalha no Setor Público há 19 anos.
Já atuou na Prefeitura de Santos, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara Federal.
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