Impostos municipais em Santos terão aumento de 8,99% para 2022

Carnê do IPTU vai chegar quase 9% mais elevado em 2022. Foto: Divulgação

Prepare seu bolso.

Os impostos municipais em Santos, como o IPTU, vão aumentar 8,99%.

Tributos municipais em Santos serão reajustados em 8,99% para 2022, atendendo à legislação

Assim, conforme determina o Código Tributário Municipal, os valores dos tributos em Santos para o ano de 2022 serão atualizados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Portanto, ele é calculado com base na inflação registrada entre os meses de agosto de 2020 e julho de 2021.

Entre os tributos englobados estão: Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo, Taxa de Licença, Taxa de Publicidade, Taxa de Remoção de Lixo, Taxa de Lixo Séptico, cópias de documentos e serviços públicos.

Assim, segundo o secretário municipal de Finanças, Adriano Luiz Leocádio, a projeção atual é de que a inflação acumulada ao fim de 2021 seja ainda superior aos 8,99% de correção aplicados para 2022.

“De 2020 para 2021, a atualização foi de 2,31%. Depois, o IPCA acelerou e fechou o ano em 4,52%”.

Ele relata que o aumento dos preços em âmbito nacional vem afetando diretamente a manutenção dos serviços oferecidos pelo poder público.

“Os contratos da Prefeitura são reajustados por índices de inflação. É uma situação generalizada do Brasil, com a qual o Município também sofre”.

A atualização dos valores dos tributos é uma obrigação do governo municipal, determinada pela Lei Municipal 3.750, de 1971.

Rodolfo Amaral deixou a secretaria para retornar às suas atividades empresariais

São Vicente

Por sua vez, o secretário da Fazenda de São Vicente, Rodolfo Amaral, entregou o cargo nesta quarta-feira.

O jornalista deixa a pasta para retornar às atividades privadas.

Amaral destacou que no início do ano assumiu o cargo com o compromisso de permanecer por 6 meses na função a fim de ajudar o prefeito a montar um diagnóstico completo das finanças da cidade.

“Como era ano de elaboração do Plano Plurianual, fiquei mais tempo para acompanhar esse processo.”

Dessa forma, durante pouco mais de 9 meses, Amaral teve o desafio de equilibrar as contas: em janeiro, a dívida consolidada de São Vicente era de R$ 683 milhões, sendo R$ 292 milhões de restos a pagar, ou seja, dívidas de curto prazo.

Além disso, a cidade tem um custo fixo mensal de R$ 8 milhões a mais do que a capacidade de arrecadação.

Portanto, entre as principais ações do período, Rodolfo citou o esforço para aumentar a arrecadação.

Assim, uma delas é o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), que negociou cerca de R$ 60 milhões, com pagamentos a vista de R$ 20 milhões.

Além disso, Amaral enfatizou o pagamento de R$ 15,5 milhões em precatórios do ano passado e que a Prefeitura está em dia com todos os pagamentos de natureza legal.

“Herdamos parcelamentos de dívidas passadas que nos exigem o desembolso mensal de R$ 4 milhões e conseguimos honrar todos os pagamentos.”

Elogios

Por sua vez, o ex-secretário fez questão de elogiar e agradecer o corpo técnico de servidores da secretaria da Fazenda.

“Isso mostra que o servidor público é capaz, ao contrário do que falam aí por fora. Tive a sorte de trabalhar com pessoas muito competentes, me ajudaram muito”, pontuou.

“Dei o que tinha de melhor: um pouco de conhecimento, muito empenho, plantando sementes de ética, honestidade e princípios na Administração Pública”.

Além disso, Amaral ainda afirmou que segue parceiro do governo, participando indiretamente como amigo de todos que continuam na Administração.