Recursos do pré-sal motivam debate da Frente Nacional de Prefeitos

“A distribuição dos recursos resultantes dos royalties sobre a exploração da camada pré-sal deveria levar em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada município e uma visão ampla das necessidades do país, compensando igualmente os ônus enfrentados pelas regiões produtoras”. – foi a posição adotada pela prefeita Marcia Rosa, durante o debate qda 56ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos.

Segundo a prefeita, é necessário pactuar uma nova forma de distribuição das receitas relativas aos novos contratos. Essa distribuição deve levar em conta que a riqueza que será gerada pela exploração do pré-sal pode significar a redenção brasileira, a oportunidade para que o Brasil corrija seus desníveis sociais, permitindo a elevação da qualidade de vida de todo o povo brasileiro. E isto passa por investimentos em setores como o da Educação.

Ainda sobre a compensação aos municípios produtores, Rosa afirmou que, durante décadas, Cubatão suportou o ônus do descompasso ambiental e social, enquanto criava com seu pólo industrial as condições para o desenvolvimento econômico do Brasil. Na última crise mundial, a cidade sofreu diretamente os efeitos da retração econômica. E quando se discute no âmbito federal os critérios de distribuição de recursos do ICMS, reduzindo a participação dos municípios produtores, Cubatão pode outra vez ser fortemente afetada com a brutal redução nos recursos disponíveis.

Além disso, Cubatão também não conta com repasses de verbas como as do Turismo, já que até agora é o único município da Baixada Santista sem a classificação de Estância Turística, embora seja a qualidade de suas nascentes de água um dos principais indicadores que permitam aos municípios vizinhos manter suas classificações como estâncias.

Assim, os recursos do pré-sal são importantes para que Cubatão possa corrigir as distorções locais, em que um município inserido em uma das regiões mais ricas do país, abrigando o principal pólo industrial, tenha um dos piores índices regionais de desenvolvimento urbano, com grande parte de sua população residindo em sub-moradias.

O IDH-M do município de Cubatão é 0,772, segundo avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/2000), numa escala de 0 a 1, em que os melhores números são de São Caetano do Sul (SP), com 0,919, e Águas de São Pedro (SP), com 0,908.