Foto: Divulgação/Arquivo

28 de abril de 2023

Câmara lançará em maio edital para início das obras no Acácio de Paula

Após quatro anos da cessão à Câmara, a reforma e recuperação da escola Acácio de Paula Leite Sampaio sairá do papel.

Em maio, o Legislativo santista lançará o edital para início das reformas e recuperações do prédio tombado.

A estimativa inicial é que R$ 18 milhões sejam investidos na edificação.

Portanto, a primeira etapa prevê recursos de R$ 5 milhões para o início das obras, que devem estar concluídas até o final de 2024.

Assim, a informação é do presidente da Câmara, Carlos Teixeira Filho.

Ele participou do Jornal Enfoque de hoje (26).

Além disso, falou que pretende entregar o imóvel recuperado até o fim do seu mandato em dezembro de 2024 “ou chegar com 80% a 90% das obras concluídas”.

A Câmara assumiu o prédio no final de 2019 durante a gestão do então presidente Rui de Rosis, após repasse da Prefeitura.

No entanto, a pandemia impediu que o projeto tivesse continuidade, pois os recursos devolvidos pelo Legislativo foram destinados à área da Saúde no combate à Covid-19.

Assim, na gestão do ex-presidente Adilson Jr houve tentativa de se firmar parceria com a Unesco para a recuperação do prédio, mas o acordo não avançou.

Por sua vez, o futuro espaço, localizado na Rua Sete de Setembro, a poucos metros da sede da Câmara, contará com a Escola do Legislativo e a futura Escola de Cidadania, a ser criada.

Além disso, com o novo espaço, setores que hoje funcionam no Castelinho, sede da Câmara, migrarão para o prédio reformado.

Não bastasse, incluem-se outras ações, como sessões e audiências públicas, por exemplo.

Presidente da Câmara de Santos e vice-provedor da Santa Casa, Carlos Teixeira Filho, adiantou novidades tanto do Legislativo como do hospital durante o Jornal Enfoque desta quarta (26), com apresentação do jornalista Francisco La Scala. Foto: Carla Nascimento

Origem

Por sua vez, o imponente prédio – hoje desocupado – nasceu há exatamente 60 anos das pranchetas dos arquitetos Décio Tozzi e Luis Carlos Ramos.

Na ocasião, eles idealizaram o imóvel como solução de abrigo ao Instituto Municipal de Comércio.

Portanto, tratava-se de escola voltada à capacitação de mão de obra para suprir as demandas nas áreas administrativas do porto e nas atividades comerciais da cidade, onde funcionou até 2013.

Assim, logo depois passou para o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, que acabou devolvendo o imóvel à prefeitura.

Esta, por sua vez, o repassou para a Câmara de Santos em 2019, que agora pretende revitalizá-lo.

Confira detalhes do imóvel histórico neste link

Outros assuntos

Durante o programa, o presidente fez um balanço do mandato, iniciado em janeiro último.

Assim, ele citou projetos, como o de reajuste dos servidores, e pautado e aprovado com agilidade em vigor desde fevereiro.

Além da polêmica proposta de reajuste dos salários dos vereadores a partir da próxima legislatura (janeiro de 2025).

Não bastasse a recuperação do patrimônio histórico, algumas ações estão na pauta do Legislativo, como o lançamento de um novo edital para remodelação do plenário – já previsto pela gestão anterior – nenhuma empresa venceu a licitação.

Edital para reformulação do plenário da Câmara será republicada, informa presidente do Legislativo. Foto: CMS /Arquivo

E ainda investimentos na área de climatização, tecnologia e no pagamento de ações judiciais devidas a servidores, em decorrência de incorporações previstas e não realizadas em mandatos anteriores.

Aliás, sobre tecnologia, Teixeira promete para breve o lançamento de um aplicativo onde tanto os vereadores como os munícipes poderão ter à disposição informações do Legislativo, como projetos, Ordem do Dia e audiências públicas.

Portanto, com os novos investimentos previstos para este ano, o presidente reconhece que será difícil manter o ritmo de devolução de recursos ao Executivo.

No ano passado, foram repassados R$ 37,3 milhões.

“Calculamos que o repasse chegará a 1/3 do que ocorreu em 2022”, diz.

Pautas

Assim, Teixeira também enfatizou sobre a importância da Câmara acompanhar o contrato de renovação com a empresa de transporte público municipal, que vence em maio.

Afinal, as queixas de usuários são frequentes, conforme reconhece.

Portanto, uma audiência pública deverá ocorrer em maio, em data ainda a ser divulgada.

A fachada é tombada pelos órgãos de patrimônio histórico. Santa Casa já obteve todos os alvarás para início das obras. Desafio agora será a captação de recursos. Foto: Nando Santos/Arquivo

Santa Casa

Vice-provedor da Santa Casa, ele também comemorou a conquista do alvará para restauração do prédio do Escolástica Rosa, na Aparecida, pertencente ao hospital.

Assim, com todas as autorizações disponíveis junto aos órgãos do patrimônio histórico, a recuperação do imóvel já pode ser iniciada.

“Agora estamos em busca de recursos. Não podemos tirar dinheiro da Saúde para esta obra”, salienta.

Assim, uma parceria com um empresário da Cidade permitirá a realização de atividades na unidade escolar, hoje fechada.

Ao contrário do que muitos pensam, o tombamento ocorre em três locais do imóvel.

Dessa forma, caso da fachada da escola, capela de Dom Bosco e a casa do diretor da unidade escolar.

“Não tombamento no restante do imóvel”, salienta.

Assim, recursos de emendas parlamentares são bem vindos, como adianta Teixeira.

Santa Casa

O mesmo vale para a Santa Casa, principal hospital com atendimento SUS no litoral paulista.

Ele defende o aumento no reajuste na tabela SUS, defasados há pelo menos 20 anos.

“A conta não fecha”, lamenta.

Mesmo assim, o hospital tem investido em melhorias atendendo tanto pacientes particulares, de planos de saúde e SUS.

Caso do setor de hemodiálise, que graças à parceria com a iniciativa privada, mudará de local, ficando ao lado da radioterapia.

O futuro espaço será mais amplo e ganhará mais equipamentos.

Não bastasse, os pacientes não terão mais necessidade de entrar no hospital, com acesso pela entrada na Avenida Francisco Manoel.

Além disso, já iniciaram as tratativas para a devolução da parte superior do imóvel onde funcionou a Secretaria Municipal de Saúde e o antigo PS, hoje unidade da Santa Casa no andar térreo.

Já na parte superior, funciona o HPP – Hospital de Pequeno Porte ligado à Prefeitura.

A ideia é haja devolução do espaço ao hospital.