Reunião definirá prazos para criação de unidades de conservação
Após decreto de limitação administrativa provisória, ou congelamento da área de 8.025 hectares proposta para unidade de conservação (UC) em Bertioga, litoral paulista, a Fundação Florestal de São Paulo agendou uma reunião na Prefeitura para deliberação de prazos e metas do processo, que, até agora, corre dentro do tempo limite. Foram convidados para o encontro vereadores e secretários do município, órgãos ambientais da Baixada Santista, membros do governo federal e do Ministério Público, além de ONGs e demais instituições interessadas.
A reunião na sede da Prefeitura está marcada para o dia 31 de maio, às 14h. De acordo com o diretor-executivo da Fundação Florestal, José Amaral Neto, esta é uma convocação ampla para todos os setores, com o objetivo de chamar a atenção para os prazos do governo. Segundo ele, o processo, iniciado em 22 de março, tem sete meses para ser finalizado.
A reunião, de acordo com a assessoria de imprensa da Fundação, é para apresentar as reivindicações feitas para a área até agora, além de determinar um prazo limite para o envio de demais propostas. Feito isso, o desenho final do polígono pode ser formulado. Também deverão ser estabelecidas datas para as próximas audiências públicas, que devem acontecer em junho.
A unidade de conservação só é decretada após a definição do desenho da área e da categoria de manejo. O diretor da Florestal afirma que esse tempo antes do decreto é para aprimorar o processo: “Estamos em fase de conclusão de estudos fundiários, análise de pedidos de criação de RPPNs e levantamento dos proprietários. A própria Prefeitura também tem áreas adicionais a incluir (na UC). Então, a ideia é melhorar a ação, mas a decisão política já foi tomada, não tem como voltar atrás”, afirma Neto.
Enquanto isso, devem ser feitas reuniões para aprofundamento dos estudos, com elaboração e apresentação de novas propostas, e as manifestações devem continuar. “Atividades como o abaixo-assinado são importantíssimas para frisar a importância do ato”, comentou José Amaral Neto.
O diretor da Fundação Florestal referiu-se à ação lançada na internet pelo WWF-Brasil, em 23 de fevereiro, para colher assinaturas em favor da criação da unidade de conservação em Bertioga. O resultado da primeira fase da mobilização foi entegue ao secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, em 30 de março pela coordenadora do Programa Mata Atlântica, Luciana Simões. O abaixo-assinado continua ativo no site.
“Ainda temos muito trabalho pela frente. Acompanharemos todo o processo e ficaremos atentos às datas das audiências públicas para informar e mobilizar a sociedade para participar dessa fase importante”, informa Luciana Simões.
