Santos registrou superávit de R$ 215 milhões em 2022, o maior resultado dos últimos quatro anos.
Sendo assim, a soma foi atingida devido ao crescimento econômico da Cidade aliado a uma gestão eficiente das finanças do Município.
Dessa forma, com ações que permitiram maior entrada de recursos nos cofres públicos, a exemplo do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), realizado a partir do início de junho do ano passado.
O saldo positivo é essencial para o Município cumprir metas de atendimento à população com qualidade de serviços, como atingir 75% dos alunos da rede municipal com o ensino de período integral, principal ambição social da Administração.
O superávit ocorre quando, durante o ano, há menos despesas orçamentárias do que receita. Ou seja, entraram mais recursos do que os utilizados pela Cidade para pagamento de despesas obrigatórias e investimentos.
O prefeito Rogério Santos vê o valor como resultado de uma organização administrativa.
“O superávit é fruto de planejamento. De um governo que atua com responsabilidade e transparência realizando um trabalho de gestão pública. Adotamos as ações adequadas diante de cada cenário, sempre ouvindo as demandas de todos os setores da sociedade e traçando estratégias para Santos continuar crescendo dentro de uma proposta sustentável, com desenvolvimento humano e inclusão social”.
O superávit leva em consideração toda a estrutura do Município: Prefeitura, Câmara, Iprev, Capep e as fundações, explica o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocádio.
Se compararmos ao orçamento de uma residência, seria como se a renda de todos os componentes da família tivesse sido suficiente para pagar todas as despesas do ano e ainda sobrariam recursos.
Refis
No caso do Município, houve arrecadação de aproximadamente R$ 86 milhões com o Refis.
Também houve registro no aumento de receitas originárias do ISS, IPTU, ICMS, sem que houvesse reajuste de alíquota. O resultado foi o superávit de R$ 216 milhões.
“Além do Refis, as receitas cresceram por vários motivos. Um deles é o aumento da atividade econômica, que se reflete no ISS. Mas junto com a receita elevada, também atuamos para manter as despesas equilibradas. Tudo isso permitiu esse resultado positivo, exemplificou Leocádio.
Mais dinheiro em caixa significa mais investimentos em obras de melhorias, infraestrutura e zeladoria.
“Estamos falando, por exemplo, de cumprir a meta de governo que é colocar 75% dos nossos alunos em escolas de período integral. Isso vai permitir realizar obras nas escolas municipais, inclusive nas recém-adquiridas pela Prefeitura, como o antigo Colégio Marza, o prédio do Centro Empresarial Strong, e a transferência da UME Dino Bueno para o antigo Cléobulo Amazonas Duarte”, cita o titular de Finanças e Gestão.
Na área da Educação, o Município também deu o pontapé para a construção do maior complexo educacional público de Santos, no bairro São Manoel, na Zona Noroeste, onde será implantada a nova e moderna escola Azevedo Júnior, na Praça Nicolau Geraigire.
O secretário destaca ainda outro ponto positivo de se obter um superávit orçamentário: permitir que a Cidade mantenha seu nível de investimento elevado. Aliás, bem acima da média brasileira que é de 6,5%.
“Para se ter uma ideia, este ano nosso orçamento já prevê 13,5% de investimentos na Cidade. São investimentos em construções e ampliações e compra de equipamentos.
No Governo do Estado e na Prefeitura de São Paulo, o índice está em 7%. O nosso nível é bem maior porque alcançamos resultado orçamentário positivo”, conclui o secretário.