O anúncio do programa Santos Mais Bonita une duas questões fundamentais.
A zeladoria de uma cidade e a capacidade dela garantir oportunidades, especialmente às pessoas mais vulneráveis.
Neste sentido, a proposta divulgada hoje pelo prefeito Rogério Santos (PSDB) prevê a ampliação de 100 para 300 vagas no projeto Fênix.
Ele permite às pessoas – muitas delas vivendo nas ruas – de encontrar um novo caminho em suas vidas.
Por meio do pagamento de uma salário mínimo (R$ 1.212,00), a proposta vai além: resgata a cidadania e insere as pessoas em um cenário digno, cidadão.
A proposta ganha ainda maior relevância com a oferta de 260 vagas para pessoas privadas de liberdade que estão no CDP de São Vicente.
Graças à parceria inédita entre a prefeitura de Santos e a Funap – Fundação de Amparo ao Preso, do governo paulista.
Santos já responde pela compra de material escolar, como carteiras, produzidas por detentos.
No entanto, será a primeira vez que homens de regime semiaberto irão aprender um ofício e atuar na zeladoria do Município, executando pequenos reparos e limpezas pelas ruas de Santos.
Enfim, segundo o prefeito, será uma oportunidade de garantir ao futuro cidadão um novo caminho nas suas vidas após deixaram o período de reclusão.
Pelo menos 260 homens do CDP de São Vicente irão atuar na área de zeladoria e melhorias de embelezamento na Cidade. Foto: Divulgação Funap
Rede social
“A medida que o Poder Público dá chances, isso diminui a reincidência no crime”, enfatiza o prefeito Rogério Santos, durante solenidade na sede da Prefeitura que garante a ampliação da rede de apoio social.
Assim, tanto as pessoas do projeto Fênix como os encaminhados pela Funap terão a oportunidade de atuar nas ecofábricas existentes e a serem instaladas nas demais prefeituras regionais (projeto de lei alterando a estrutura das novas unidades).
Ao todo, são cinco prefeituras regionais: Orla/intermediária, Área Continental, Morros, Zona Noroeste e Região Central e Histórica.
No primeiro momento, serão alocados para esta finalidade R$ 30 milhões.
As pessoas selecionadas trabalharão com o reaproveitamento de madeiras, em marcenaria e carpintaria, provenientes do descarte e recolhimento no Cata Treco e Lixo Limpo.
Além disso, trabalharão na confecção de bancos, floreiras, muretas e até paralelepípedos, que compõem o mobiliário urbano da Cidade.
E ajudarão, especialmente os detentos, em praças e vias públicas na manutenção da zeladoria do Município, como o corte do mato, por exemplo.
“Não será apenas a zeladoria, mas elas irão ajudar na paisagem urbana, além de dar oportunidades para quem mais precisa”, enfatiza o prefeito.
Eles estarão uniformizados com camisetas do programa, conforme ressalta o superintendente de Comercialização da Funap, Paulo Henrique Coltre.
“Esperamos que as pessoas não vejam a vestimenta como forma de segregação, mas de oportunidade em busca de um novo caminho para elas”, ressalta.
Prefeito Rogério Santos divulgou as medidas. Vereadores Rui de Rosis e Benedito Furtado acompanharam o anúncio das medidas. Foto: Nando Santos
Bom comportamento
Serão escolhidos pela direção da unidade prisional vicentina os que têm bom comportamento e penas consideradas de menor gravidade.
Em troca, terão a remição de 1 dia da pena a cada 3 dias trabalhados.
Além disso, eles receberão certificado de capacitação na área de atuação.
Além de uma renda mensal de 3/4 de um salário mínimo (R$ 909)
Assim, o valor poderá ficar em uma conta pecuniária ou ser encaminhado à família do detento, ficando a critério dele.
Até antes da pandemia, cerca de 50 mil pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto atuavam em prefeituras espalhadas pelo estado de São Paulo.
No entanto, em razão do risco de contaminação dentro dos presídios por causa da Covid-19, o número reduziu drasticamente.
Chegoua meros 3 mil pessoas atendidas pelo programa social.
Assim, em dezembro passado, com o avanço da vacinação, houve a retomada das parcerias, atendendo atualmente a cerca de 12 mil pessoas.
“Nossa meta é chegar a 30 mil atendidos até o final do ano”, salienta Coltre.
Este número poderia crescer se a iniciativa privada também desse oportunidades.
“O ideal é que os empresários também participem”, salienta.
Os projetos sociais podem ser conferidos em www.funap.sp.gov.br