Santos sanciona lei para acesso a testes sorológicos de hepatites

Santos é a primeira cidade brasileira a universalizar o acesso a testes sorológicos para hepatites virais. É o que estabelece a Lei Municipal 3156/15, publicada nesta quinta-feira (dia 25), no Diário Oficial de Santos. Proposta pelo médico infectologista e vereador Evaldo Stanislau (PT), a legislação coloca o município na vanguarda do enfrentamento às hepatites no País.

De acordo com a iniciativa, os profissionais de Saúde das redes públicas e privadas deverão indagar aos pacientes se já se submeteram à sorologia para hepatites virais. Em caso de resposta negativa ou duvidosa, estas pessoas serão encaminhadas para realização dos testes Anti HCV, Anti NBcTotal, HBsAg e Anti HBs. E, se o resultado for positivo, o cliente deverá ser encaminhado para tratamento da doença.

“Este é mais um passo para avançarmos no combate às hepatites virais. O que propus em Santos já ocorre no estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos”, enfatiza Evaldo Stanislau, ressaltando ainda que o paciente poderá se recusar a fazer o teste sorológico. O infectologista destaca que a iniciativa conta com apoio do Grupo Esperança, ONG que está entre as principais do Brasil na luta pelos direitos dos portadores de doenças hepáticas.

Nacional

Por meio de iniciativa do médico sanitarista e deputado federal Jorge Sola (PT/BA), a proposta surgida em Santos poderá ser incluída na política nacional na área de hepatites virais. A articulação entre os dois parlamentares envolve ainda o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

A medida vai ao encontro da nova terapia livre de medicamentos com interferon e com maior eficácia no tratamento. “Estamos cada vez mais próximos de possibilitar a cura às pessoas com Hepatite C. Universalizando os exames garantiremos um tratamento mais precoce, melhorando a qualidade de vida de milhões de pessoas”, arremata o médico Evaldo Stanislau.