Após pressão dos pais, edital finalmente foi revogado na edição do Diário Oficial de hoje, que só entrou no ar após às 10 horas. Foto: Nando Santos
Após pressão de pais, professores e sindicatos, a Secretaria de Educação de Santos revogou o edital de chamamento público 001/2020, que abria seleção de quatro propostas de Organizações da Sociedade Civil para dar apoio ao trabalho desenvolvido nas escolas para crianças com deficiência e/ou Transtorno do Aspecto Autista.
Segundo a Administração Municipal, o objetivo da proposta era melhorar o atendimento aos mais de 800 alunos da rede municipal que apresentam algum tipo de deficiência para complementar o trabalho desenvolvido pelas professoras mediadoras da rede, no horário de contraturno.
No entanto, segundo professores e pais, o objetivo era outro.
Ou seja, substituir os docentes, com ensino superior, por profissionais menos qualificados (no edital, a exigência era Ensino Médio, o que se pressupõe uso de estagiários, por exemplo, mesmo que estejam cursando Ensino Superior).
Em live no último domingo (6), o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) havia dito que a proposta não iria trazer prejuízos às crianças, nem professores.
Mas reconheceu que o edital seria revogado “para aperfeiçoá-lo”.
Ele enfatizou que os professores mediadores também podem ampliar suas atividades, por meio das organizações sociais a serem contratadas.
“O caminho das organizações sociais não exclui a importância do trabalho dos professores”, disse.
Valores
Pelo edital, a Prefeitura iria pagar R$ 9,4 milhões para quatro organizações da sociedade civil por um ano, com média de R$ 2,35 milhões por proposta.
O valor, porém, poderia ser suplementado, conforme previa o edital, cujos contratos poderiam ser renovados até o prazo de cinco anos.
As escolas da rede foram divididas em quatro grupos, de acordo com as localidades.
Sob a chuva fina, pais, professores aguardavam posição sobre polêmico edital na área da Educação. Fotos: Nando Santos
Sob chuva
Debaixo da fina chuva que caia no final da tarde desta segunda, dezenas de pais, professores e sindicalistas se manifestaram contra a medida tomada pela Prefeitura.
Apesar da manifestação pacífica, o Paço foi reforçado por guardas municipais e até duas viaturas da polícia militar.
Em razão da tranquilidade da manifestação, uma delas chegou a deixar o local posteriormente.
Uma comissão de pais, professores e representantes sindicais esteve reunida com integrantes das secretarias de Educação e Gestão.
Até a noite de ontem, nenhuma solução havia sido divulgada.
No entanto, a situação mudou a ponto do Diário Oficial de hoje demorar para entrar no ar.
Apenas às 10h12, a versão do veículo oficial ficou disponível ao público.
O cancelamento representa uma alívio para pais como Eliude Santos Perera, 37 anos, com um filho de 5 anos estudante da escola Cely de Moura Negrini, no Jardim Rádio Clube.
“Nossos filhos não são mercadorias. O trabalho das mediadoras assegura o direito deles visando o pleno desenvolvimento do meu filho”, ressaltou.
Professores também temem que ao terceirizar o serviço, outras atividades passem a ser realizadas pelas organizações sociais na área da Educação.
“Já cortaram vários projetos e profissionais. Estes organizações não entendem a realidade das escolas”, disse uma professora que, temendo represálias, optou em não se identificar.
Não há previsão de republicação do edital ainda este ano, a despeito da secretária de Educação, Cristina Barletta, que está oficialmente de férias, ser o primeiro nome confirmado pelo prefeito eleito, Rogério Santos, para fazer parte do seu secretariado a partir de 1º de janeiro.