Após pressão de pais, Seduc revoga edital que terceirizava serviços na Educação

Após pressão dos pais, edital finalmente foi revogado na edição do Diário Oficial de hoje, que só entrou no ar após às 10 horas. Foto: Nando Santos

Após pressão de pais, professores e sindicatos, a Secretaria de Educação de Santos revogou o edital de chamamento público 001/2020, que abria seleção de quatro propostas de Organizações da Sociedade Civil para dar apoio ao trabalho desenvolvido nas escolas para crianças com deficiência e/ou Transtorno do Aspecto Autista.

Segundo a Administração Municipal, o objetivo da proposta era melhorar o atendimento aos mais de 800 alunos da rede municipal que apresentam algum tipo de deficiência para complementar o trabalho desenvolvido pelas professoras mediadoras da rede, no horário de contraturno.

No entanto, segundo professores e pais, o objetivo era outro.

Ou seja, substituir os docentes, com ensino superior, por profissionais menos qualificados (no edital, a exigência era Ensino Médio, o que se pressupõe uso de estagiários, por exemplo, mesmo que estejam cursando Ensino Superior).

Em live no último domingo  (6), o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) havia dito que a proposta não iria trazer prejuízos às crianças, nem professores.

Mas reconheceu que o edital seria revogado “para aperfeiçoá-lo”.

Ele enfatizou que os professores mediadores também podem ampliar suas atividades, por meio das organizações sociais a serem contratadas.

“O caminho das organizações sociais não exclui a importância do trabalho dos professores”, disse.

Valores

Pelo edital, a Prefeitura iria pagar R$ 9,4 milhões para quatro organizações da sociedade civil por um ano, com média de R$ 2,35 milhões por proposta.

O valor, porém, poderia ser suplementado, conforme previa o edital, cujos contratos poderiam ser renovados até o prazo de cinco anos.

As escolas da rede foram divididas em quatro grupos, de acordo com as localidades.

Sob a chuva fina, pais, professores aguardavam posição sobre polêmico edital na área da Educação. Fotos: Nando Santos

Sob chuva

Debaixo da fina chuva que caia no final da tarde desta segunda, dezenas de pais, professores e sindicalistas se manifestaram contra a medida tomada pela Prefeitura.

Apesar da manifestação pacífica, o Paço foi reforçado por guardas municipais e até duas viaturas da polícia militar.

Em razão da tranquilidade da manifestação, uma delas chegou a deixar o local posteriormente.

Uma comissão de pais, professores e representantes sindicais esteve reunida com integrantes das secretarias de Educação e Gestão.

Até a noite de ontem, nenhuma solução havia sido divulgada.

No entanto, a situação mudou a ponto do Diário Oficial de hoje demorar para entrar no ar.

Apenas às 10h12, a versão do veículo oficial ficou disponível ao público.

O cancelamento representa uma alívio para pais como Eliude Santos Perera, 37 anos, com um filho de 5 anos estudante da escola Cely de Moura Negrini, no Jardim Rádio Clube.

“Nossos filhos não são mercadorias. O trabalho das mediadoras assegura o direito deles visando o pleno desenvolvimento do meu filho”, ressaltou.

Professores também temem que ao terceirizar o serviço, outras atividades passem a ser realizadas pelas organizações sociais na área da Educação.

“Já cortaram vários projetos e profissionais. Estes organizações não entendem a realidade das escolas”, disse uma professora que, temendo represálias, optou em não se identificar.

Não há previsão de republicação do edital ainda este ano, a despeito da secretária de Educação, Cristina Barletta, que está oficialmente de férias, ser o primeiro nome confirmado pelo prefeito eleito, Rogério Santos, para fazer parte do seu secretariado a partir de 1º de janeiro.