Shoppings paulistas estão obrigados a instalar salas de regulação sensorial

Os shoppings paulistas estão obrigados a instalar salas de regulação sensorial em shopping centers com grande circulação de pessoas

Isso porque, o Governo de São Paulo publicou, na quinta-feira (2), decreto que regulamenta a Lei nº 18.183/2025, tornando obrigatória a instalação desses espaços.

A publicação ocorreu na data em que foi celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo,

Assim, o decreto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade e bem-estar, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.

Grande circulação

Portanto, os espaços nos shoppings que recebem mais de 2 mil pessoas por dia deverão ser planejados.

Deverão oferecer um ambiente seguro, com redução de estímulos e apoio à autorregulação sensorial.

Assim, o objetivo é promover a autorregulação por meio da redução de estímulos externos.

Com isso, a iniciativa visa proporcionar bem-estar, diminuição de estresse e auxílio na regulação sensorial e na interação social das pessoas com TEA.

Planejadas

As salas de regulação sensorial devem ser planejadas e equipadas com materiais adequados.

Elas devem atender às necessidades sensoriais específicas de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e neurotípicas.

Da mesma forma, devem localizar-se em áreas de fácil acesso, próximas, prioritariamente, às rotas de entrada e saída.

O locao deve estar livres de obstáculos e com sinalização visível, evitando-se áreas de maior aglomeração como praças de alimentação e de ativação de marketing, e atender às regras de acessibilidade.

De acordo com o decreto, a fiscalização ficará a cargo do Procon-SP, e os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para se adequar às novas regras.