SP homologa PPP do Túnel Santos–Guarujá e confirma avanço do projeto

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), informa que foi publicada na última sexta-feira (7), no Diário Oficial, a homologação e adjudicação da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Imerso Santos–Guarujá. Dessa maneira, confirmou a empresa portuguesa Mota-Engil Latam Portugal S.A. como vencedora definitiva do certame.

A decisão encerra o processo licitatório e convoca a concessionária para cumprir as etapas pré-contratuais que antecedem a assinatura do contrato, prevista para ocorrer nas próximas semanas.

Licença ambiental

A Cetesb já emitiu a licença ambiental prévia, que atesta a viabilidade do projeto e autoriza o avanço das próximas fases, garantindo segurança jurídica e previsibilidade ao cronograma.

Portanto, a análise considerou aspectos como impactos sobre manguezais, fauna, flora, ruído e desapropriações, estabelecendo condicionantes que deverão ser seguidas na etapa de licenciamento de instalação.

“O Túnel Santos-Guarujá é um projeto estruturante para a Baixada Santista e para o estado. A homologação e a adjudicação representam mais um passo importante e reforçam o compromisso do Governo de São Paulo com obras que trazem desenvolvimento, mobilidade e qualidade de vida à população”, afirmou Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos.

Investimento

Com investimento total estimado em R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,1 bilhões em aportes públicos divididos entre o Governo de São Paulo e a União, o projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros sob o canal portuário. Assim, terá três faixas por sentido, passagem para pedestres e ciclistas e galeria de serviços. O contrato, com prazo de 30 anos, inclui também as etapas de operação e manutenção da infraestrutura.

A Mota-Engil venceu o leilão realizado na B3, em setembro, com desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima anual de R$ 438,3 milhões. Com a homologação e a adjudicação publicadas, o projeto entra agora em fase preparatória para assinatura do contrato. Assim, formalizará a parceria entre o Governo de São Paulo, a União e a concessionária. A realização dos aportes públicos serão conforme o cronograma contratual -R$ 2,7 bilhões pelo Estado e R$ 2,7 bilhões pela União.

Na sequência, o projeto avançará para a definição da área onde será a construção da doca de montagem dos módulos de concreto. A produção dos módulos deve começar em 2027, com a montagem da estrutura imersa até 2030. A entrega completa e o início da operação estão previstos para 2031.

Com cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos gerados, o túnel será a primeira ligação seca entre Santos e Guarujá. Dessa maneira,  reduzirá o tempo de travessia para até cinco minutos e beneficiando mais de 2 milhões de pessoas. Com impacto direto na mobilidade, na logística portuária e no desenvolvimento urbano de toda a Baixada Santista.