A cena de caminhões sem o mínimo de condições de uso não é rara aos motoristas, pedestres e trabalhadores que circulam nas imediações do Porto. É comum ver estes veículos com pneus carecas, sem faróis e pisca-alerta, portas enferrujadas e até mesmo esburacadas ou ausência de pára-brisas. Entretanto, mesmo oferecendo riscos à segurança do trânsito, eles circulam diariamente.
De acordo com o diretor de Infra-estrutura e Serviços da Codesp, Paulo Moreira da Silva Vicente, a responsabilidade de fiscalizar e autuar estes veículos dentro da faixa portuária fica a cargo da Polícia Militar. “A Codesp e a Guarda Portuária trabalham juntas para orientar estes caminhoneiros sobre os perigos que as condições dos veículos oferecem.
Porém, a Guarda Portuária não tem poder legal de multar estes motoristas. Só a Polícia Militar é responsável por essa iniciativa”, diz.
Até um ano e meio atrás, conforme Vicente, havia uma rota permanente com um policial acompanhando a Guarda Portuária para verificar não só as condições físicas, mas também os documentos dos caminhoneiros e veículos. O diretor explica que o trabalho foi suspenso sob alegação de que não existem funcionários suficientes para realizar este tipo de fiscalização.
A frota que circula no Porto no período de safra conta com aproximadamente 6 mil caminhões, sendo que 1.500 pertencem a região. “Sabemos que aqui estes caminhoneiros encontram trabalho e condições de permanecerem impunes caso os veículos estejam em situações precárias. É comum ver alguns estacionados em local irregular, totalmente deteriorados, às vezes até entrando água na cabine e mesmo assim a Guarda Portuária só pode orientar”, relata.
Além desta questão, dois outros agravantes foram apontados por Vicente: a falta de um local que servisse de abrigo para os caminhões apreendidos e à poluição do meio ambiente.
“O correto nestes casos seria guinchar os que estivessem em situação irregular, mas a Cidade não possui espaço adequado para tal. Com relação à poluição do ar, os mesmos soltam constantemente aquela fumaça preta incômoda, o que significa falta de manutenção”, diz.
Segundo o 1º tenente oficial de Assuntos Civis do 6º Batalhão da Polícia Militar, Elisiário da Costa Chaves Netto, o trabalho de fiscalização é feito em parceria com a CET. “A Polícia Militar mantêm convênio com a CET para fiscalizar e orientar o trânsito na região portuária e em toda Cidade, além de realizar ações preventivas”.
As exigências analisadas durante as vistorias são: Carteira Nacional de Habilitação do condutor e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Para veículos que transportam produtos perigosos, é verificado se o condutor possui o curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos, além da documentação referente a carga, equipamentos de emergência, entre outros.
“Os veículos que transportam contêineres são vistoriados em operações junto com agentes da CET para inspecionar as condições das travas de segurança, cujas irregularidades podem implicar em multas de aproximadamente R$ 2 mil reais”, afirma o tenente.
Projeto
Como forma de solucionar estes problemas, Vicente explica que a Comissão de Logística do Porto elaborou algumas alternativas que visam o trabalho conjunto para melhorar as condições e o desempenho do Porto.
“Temos três vertentes que reduziriam significativamente estes problemas. Elas são as seguintes: criar um programa de incentivos junto ao Governo Federal que facilitasse a aquisição de caminhões novos, conquistar autonomia jurídica para que a Guarda Portuária passe a fiscalizar e autuar os veículos e disponibilizar um lugar que serviria de pátio para receber os veículos apreendidos. Desta forma, a comissão pretende desenvolver ações integradas que sejam benéficas tanto para os trabalhadores, como para o trânsito e o porto”, explica.
Sobre o projeto de incentivos, o diretor afirma que não basta possibilitar a compra de um novo caminhão, mas é necessário retirar o velho de circulação. “A idéia é renovar a frota e como forma de beneficiar o comprador, o governo pode oferecer maiores prazos de financiamentos, isenção de IPI, redução de juros e ainda incentivar a troca dos veículos deteriorados que servirão para a fabricação de outros equipamentos. A comissão pretende pressionar o governo para colocar isso em prática”, diz.
Ar poluído
Apesar de apresentar bons resultados durante os meses quentes do ano, é no período de estiagem, outono e inverno, que a situação se complica. A poluição do ar chega a níveis de alerta, ocasionado também por veículos sem condições de uso.
Conforme os últimos dados da análise feita pela Cetesb na Cidade, a qualidade do ar foi considerada boa, mas, de acordo com a gerente do setor de metereologia, Clarice Aico Muramoto, este resultado depende do período do ano. “Na avaliação de dezembro, o índice foi considerado bom. Entretanto, quando chega o frio, estes dados atingem o ponto de alerta”.
Em Santos, existe uma Estação de Fumaça acionada a cada seis dias e é nela que se realiza a captação da fumaça que será analisada. Entre os problemas mais recorrentes causados pelo aumento no nível de emissão de carbono estão os respiratórios, que segundo a gerente também acometem pessoas que não tem predisposição para doenças como asma e rinite.
Para amenizar os impactos, Clarice recomenda que seja realizada a inspeção regular dos veículos de passeio e que os proprietários de caminhões fiquem atentos a regulagem dos motores.
27 DE FEVEREIRO DE 2009
Tráfego de sucatas
A cena de caminhões sem o mínimo de condições de uso não é rara aos motoristas, pedestres e trabalhadores que circulam nas imediações do Porto. É comum ver estes veículos com pneus carecas, sem faróis e pisca-alerta, portas enferrujadas e até mesmo esburacadas ou ausência de pára-brisas. Entretanto, mesmo oferecendo riscos à segurança do trânsito, […]