A frota de ônibus metropolitano adaptado na região na Baixada Santista conta, hoje, com 38 veículos. (Para efeito de comparação, somente Santos tem mais de 150 ônibus adaptados, cerca de 52% da frota total). Eles são responsáveis pelo transporte intermunicipal, ou seja, trajetos que envolvam viagens entre as cidades da região. Realizar tarefas do dia-a-dia, como ir trabalhar, por exemplo, tornam-se desgastantes graças à dificuldade de encontrar ônibus adaptado. Além de serem esporádicos, muitos não comportam mais de um cadeirante à bordo.
Diariamente, o frentista Diógenes Batista dos Santos lida com esse problema. Morador do bairro Jardim Melvi, em Praia Grande, ele gasta mais de três horas para chegar ao posto de gasolina onde trabalha, no Bairro do Estuário, em Santos. Sua jornada começa às 5 horas da manhã, quando embarca na linha intermunicipal adaptada que atende à sua cidade.
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| Foto: Luiz Nascimento |
Desembarca no Canal 1, em Santos, para pegar o circular municipal, também adaptado, para chegar ao seu destino final, à Avenida Afonso Pena com o Canal 5, pouco depois das 8 da manhã. “Se eu perder o ônibus das 5 horas, chego no trabalho às 10 horas, porque a linha intermunicipal adaptada demora para passar”, diz.
Caso opte em viajar em uma linha intermunicipal normal, ele precisa contar com a boa vontade do motorista para ajudá-lo a entrar no ônibus. “Às vezes, ele pára, outras não”, conta. Ao embarcar numa linha comum, o cadeirante, que não conta com um local especial, põe em risco a própria vida e, também, a de outros passageiros. “Eu me posiciono no corredor e me movimento de acordo com a necessidade das outras pessoas”, comenta.
Fila para embarcar
A falta de veículos adaptados e a demora não são o único obstáculo. Quando o ônibus chega ao ponto, Diógenes não é o único que o aguarda. Outros cadeirantes também esperam o transporte intermunicipal que comporta apenas um passageiro por ônibus. “Às vezes, há três cadeirantes no mesmo ponto, o que provoca discussão. Afinal, todos querem subir, mas não há lugar”, diz o frentista. “Quando o motorista concorda, todos entram, e se posicionam pelos corredores”, completa.
Para o retorno à casa, o frentista enfrenta o mesmo itinerário. Embarca numa linha municipal adaptada até o ponto final, onde toma um ônibus intermunicipal marcado para às 18 horas. “Saio do trabalho às 17 horas e chego em casa depois das 20 horas. Se eu perder esse ônibus vou chegar depois das 22 horas. O número de linhas intermunicipais adaptadas não é o suficiente para atender à necessidade. Isso é um desrespeito com o deficiente físico, que já tem obstáculos suficientes para superar”, reclama.
“Quando precisa pegar uma linha não adaptada, o cadeirante coloca em jogo sua integridade física. Como não tem condições de subir sozinho, ele precisa ser carregado pelo motorista ou por um passageiro. Essa situação não é segura para ele e nem para o munícipe, pois se o ônibus frear bruscamente, ele será arremessado com a cadeira de rodas. Além de se machucar, vai atingir as outras pessoas”, comenta o ex-presidente do Condefi – Conselho Municipal dos Deficientes Físicos, Luciano Marques.
Baixada Santista
Atualmente, três empresas são responsáveis pelo transporte intermunicipal na região da Baixada Santista. A Translitoral, que atende a cidade de Guarujá, conta com três ônibus adaptados; a viação Bertioga com dois; e a empresa Piracicabana, que atende às demais cidades da Baixada, disponibiliza 33 veículos adaptados.
De acordo com os decretos federais de nº 5296, que regulamentam as leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, (que dá prioridade de atendimento às pessoas deficientes), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, (que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida), todos os transportes públicos precisam estar 100% adaptados até o ano de 2014. Hoje, a frota de ônibus adaptados na Baixada Santista é de apenas 18%, sendo que Santos empurra este índice, pois tem mais da metade da frota adequada ao previsto nos decretos.
Caminho a percorrer
A Viação Piracicabana, responsável por grande parte do transporte intermunicipal na Baixada Santista, disponibiliza uma frota de 428 veículos, que fazem o trajeto entre as cidades. Apenas 33 deles são adaptados. (7,7% do total).
De acordo com a empresa, 143 ônibus com acessibilidade serão colocados em circulação até julho. Alguns deles farão substituição aos ônibus antigos. A distribuição exata dos novos veículos ainda não está definida.
Sobre a questão do transporte metropolitano adaptado e suas deficiências, o diretor da Piracicabana, Alceu Cremonesi Júnior informou, por e-mail, que com a renovação da frota intermunicipal, a idade média da frota passa a ser 1,9 ano, o que contribui para garantir a excelência na prestação de serviço.
EMTU reconhece o problema
Controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU é a responsável por fiscalizar e planejar o transporte intermunicipal na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Dentre as atribuições, a empresa determina a quantidade de veículos que a operadora precisa disponibilizar para cada linha, visando atender a demanda de passageiros. O número de veículos adaptados nessas linhas é uma decisão da empresa prestadora do serviço.
“Hoje, nós atuamos na Baixada Santista por meio de um contrato de permissões, que é um sistema precário e indeterminado. Com esse sistema, não há uma exigência direta na permissão sobre veículos adaptados (além da legislação federal). Por isso, nós queremos atuar na Baixada Santista por meio do contrato de concessão, como ocorre em São Paulo. Com esse tipo de contrato, teremos condições de exigir um determinado número de veículos adaptados e de estabelecer garantias e compromissos de prazos”, explica o presidente da EMTU, José Ignácio Sequeira de Almeida.
Gratuidade
De acordo o presidente, no final do primeiro semestre haverá a implantação de um Centro de Inclusão Social do Passageiro Especial. No local, que terá Praia Grande como sede, o deficiente físico poderá obter a carteira de gratuidade no transporte intermunicipal.
Para isso, será necessário um laudo médico, que pode ser obtido em qualquer unidade básica de saúde. O laudo será encaminhado ao Centro de Inclusão. “Com o atual procedimento, a carteirinha fica pronta num prazo de 70 dias. Com a implantação do Centro, que é uma parceria com a Avape – Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais, a ela ficará pronta no dia em que o laudo for entregue”, explica.