VLT: Traçado sinuoso da Avenida Francisco Glicério

As obras para a construção do traçado para o Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, que teve a primeira unidade já instalada nos trilhos em São Vicente, prosseguem em Santos, mas ainda geram dúvidas em relação ao traçado – principalmente logo após o Canal 1. Após dúvidas de leitores e em contato com os trabalhadores da obra, a Reportagem do Boqnews verificou que o traçado que está sendo construído após o restaurante Sideral segue o espaço da antiga linha férrea até a Avenida Bernardino de Campos (canal 2). Na altura da Rua Visconde de Cairu será construído um Terminal de Passageiros. E somente neste ponto, o traçado se estenderá um pouco mais para a faixa da Avenida Francisco Glicério, ocupando a atual calçada, pois o terminal ocupará – assim como os demais – um espaço de 12 metros.

Logo após o restaurante Sideral, o que se acreditava, porém, era que o VLT já iria se dirigir para o canteiro central da Avenida Francisco Glicério. De acordo com o gestor da obra da EMTU, Carlos Romão Martins, o que acontece é que este trecho, que abriga a ciclovia atual (antiga), não existirá mais e passará a ser via ampliando a Avenida Francisco Glicério. De acordo com o mapa da EMTU (veja quadro ao lado), é possível ver exatamente onde será a estação dos passageiros e o traçado, inclusive a parte da ciclovia.

Ministério Público
A promotora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Almachia Zwarg Acerbi, que entrou com ação cautelar no inicio de janeiro contra o traçado em questão, conseguindo a liminar que paralisou as obras temporariamente, alega ainda hoje que o projeto foi modificado em relação ao primeiro estudo apresentado.

“Derrubaram a liminar no Tribunal de Justiça, porém o recurso ainda não foi julgado. A liminar foi derrubada por apenas um relator. Existe um estudo chamado EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) que diz que o empreendimento era pela linha férrea. No decorrer do licenciamento foi modificado o traçado. Não se sabe ao certo quando”, explica a promotora.

A EMTU, por outro lado, defende que o traçado não foi alterado e que segue da maneira que fora proposta. “Se fizermos um cálculo hoje, do Barreiros até o Estuário, de 90 a 95% continua na linha férrea”, ressalta Romão. Algumas mudanças foram realizadas, mas que – de acordo com o engenheiro – não podem ser consideradas mudanças de traçado.

“Existe esta pendência. O recurso está no Tribunal de Justiça e independente disso estamos conversando com o Ministério Público Federal, pois existe verba federal no projeto. Encaminhei comunicando a irregularidade e mesmo assim foi liberado o dinheiro. O procurador já esta fazendo reuniões comigo (…) O problema do VLT está longe de acabar. Mesmo que saia no traçado que eles querem, com esta alteração, haverá ação por improbidade administrativa. Como é tudo demorado, o Ministério Público fica numa situação dificil. Não iremos pedir, por exemplo, para retirar tudo e fazer de novo. O que resta será a indenização e a ação de improbidade administrativa”, ressalta a promotora.

Drenagem em São Vicente
Além do polêmico traçado, a promotora ressalta também que cerca de 20 moradores de São Vicente a procuraram para relatar problemas com a obra em relação a drenagem. “Eles reclamam que após as obras, as enchentes se tornaram piores e os problemas começaram nestes locais. Uma reunião já foi realizada e a Prefeitura de São Vicente e EMTU devem dar uma resposta nos próximos dias. Demos um mês”, ressalta. De acordo com o gestor Romão, a intervenção da EMTU não pode ter piorado a situação em São Vicente. “No canal que era assoreado (de terra), com um metro, aumentamos para três por dois metros e de concreto”, ressalta.

Próximo traçado
O VLT sairá da Avenida Francisco Glicério, entrará na Rua Campos Melo e continuará até virar à esquerda na Rua João Pessoa. Depois, seguirá até a Rua São Bento e iniciará o retorno, passando pelas ruas Amador Bueno, Constituição, Luís de Camões e três quadras da Avenida Conselheiro Nébias, até acessar novamente a Avenida Francisco Glicério, para, posteriormente, continuar viagem até São Vicente.

Trecho polêmico

Mapa apresentado pelo MP, que foi entregue em 2008 pelo EMTU

Visão do MP
De acordo com estudo que foi apresentado pela EMTU e está incluído no processo do Ministério Público, que ainda está aguardando julgamento, o traçado do VLT seguia pela linha férrea, passando ao canteiro central apenas na frente do Hipermercado Extra, junto à Estação da Cidadania. “No primeiro estudo fica claro que o VLT seguiria pela linha férrea, diferente do que foi apresentado depois (…) Estamos decidindo os rumos que vamos tomar agora. A cautelar foi baseada no licencimamento irregular. Não vemos benefício nesta mudança e há um único imóvel beneficiário. Há indícios de improbidade administrativa. Na ação principal vamos colocar os agentes públicos respondendo”, explica a promotora Almachia Zwarg Acerbi. No estudo apresentado em 2008 e que está sendo levado em conta pelo MP, o texto diz: “Destaca-se, entretanto, que o objeto específico do presente estudo e, por consequência, do licenciamento ambiental em questão, se refere à implantação, operação e manutenção de um Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, na faixa de domínio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, compreendida entre os municípios de São Vicente (Canal dos Barreiros) e Santos (Estuário), em um trecho com extensão total de 11,1 Km” (fls. 30 dos autos do IC).

Traçado apresentado pelo EMTU

Visão da EMTU
De acordo com gestor da obra, Carlos Romão, porém, o estudo não sofreu modificações a não ser
próximo à Estação da Cidadania, por pedido do Condephaat por conta do imóvel em questão ser tombado. De acordo com a EMTU, o traçado do VLT, após o restaurante Sideral, continuará pela faixa da antiga linha férrrea até as proximidades da Avenida Bernardino de Campos (canal 2) e o atual canteiro central da Avenida Francisco Glicério deixará de existir. Já a ciclovia passará a ser próxima ao traçado do VLT, invadindo a atual via sentido Ponta da Praia – Marapé. O VLT, junto com espaço para pedestres e a ciclovia, formarão o futuro canteiro central da avenida. Somente após a Estação de Passageiros próxima ao canal 2 (em frente à Rua Visconde de Cairu), o VLT e toda a estrutura invadirá um pouco mais a faixa sentido Ponta da Praia – Marapé, mas ainda utilizará cerca de um metro da antiga linha férrea. Neste ponto, está sendo aberta uma via de 9 metros. Até a Av. Ana Costa, ela seguirá nesta linha. Bem próximo à Av Ana Costa será construída outra estação. O trecho deve entrar em obras assim que a pavimentação do canal 3 estiver mais avançada e a atual Rua Marquês de São Vicente estiver pronta, de acordo com o presidente da CET, Antonio Carlos Gonçalves, em entrevista ao Jornal Enfoque, da Santa Cecília TV. Isso porque a Av. Francisco Glicério ficará interditada neste trecho. A assessoria da EMTU informou ainda que todo este trecho deve ser entregue até o final de dezembro.