Bomba portuária

Uma verdadeira bomba atingiu o cais santista, cujos estilhaços atingem especialmente os que defendem a privatização da autoridade portuária. Às vésperas da audiência pública virtual para apresentação dos termos para a alienação das ações da SPA – Santos Port Authority (ex-Codesp), a serem adquiridos para aquisição pelos empregados e aposentados da empresa, uma novidade surgiu na última segunda (22).

Bomba portuária II

Temendo contestação judicial, a Secretaria Nacional de Portos abriu consulta pública para rever a poligonal do Porto de Santos, ou seja, a área a ser privatizada, praticamente dobrada de 8 para 15,5 km2 e anunciada com pompa, vai murchar em razão de uma série de áreas que deixarão de entrar na licitação da administração portuária.

Bomba portuária III

Não bastasse, a audiência cujas contribuições poderão ser feitas até o dia 1º de setembro (prazo de 10 dias apenas) mostra a pressa do Governo em fazer este procedimento o mais rápido possível para não ‘melar’ o processo de privatização da administração portuária.

Bomba portuária IV

No entanto, o curto prazo é questionável, pois a Lei de Licitações fala de prazos maiores. Ferrenho opositor ao projeto de privatização e autor de questionamentos junto ao Tribunal de Contas da União, o vereador Francisco Nogueira (PT) está de olho também no limitado prazo legal para as contribuições.

Usina de Itatinga fica

Alguns tópicos que estão em discussão chamam a atenção e alteram significativamente a proposta a ser levada para a privatização da administração portuária. Por exemplo: a manutenção da Usina de Itatinga, que seria repassada à iniciativa privada, ficará com a empresa vencedora da licitação.

Ligação seca

Por sua vez, a tão propalada ligação seca entre Santos e Guarujá deverá ser realizada pela empresa vencedora, que não poderá fazer subconcessão como estava previsto – ou seja ela própria ficará responsável pela obra e não a Túnel S/A, a ser criada. O investimento previsto mínimo é de R$ 3 bilhões.

Mais áreas

Entre outras mudanças, existem ajustes de áreas onde funcionam empresas como Tiplam, Santorini, Cutrale e exclusão de terrenos que entrariam no leilão – como o local pertecente à Capitania dos Portos, além das ilhas dos Bagres e de Caneu – e que foram revistos a pedido do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mario Povia. Fica a pergunta: haverá tempo para o TCU analisar todas as mudanças e a licitação ainda ocorrer este ano?

Meu candidato

Líder do governo Rogério Santos na Câmara, o vereador Rui de Rosis (União) atua com afinco na campanha à reeleição do deputado Junior Bozzella, do seu partido.

Roda gigante

Nome forte do presidente Jair Bolsonaro nas eleições municipais de 2020 em Santos, o ex-presidente do Tribunal de Justiça e advogado Ivan Sartori saiu do PSD. Candidato a deputado federal, ele agora está no Avante, partido que apoia o ex-presidente Lula.

Mulheres em alta

Não será surpresa se o embate eleitoral para a Prefeitura de Santos tiver expressiva participação das mulheres em 2024. No entanto, tudo passará pelas eleições de outubro, onde são grandes as chances da eleição de deputadas na região.

Quem responde?

Será…
que a população vai assistir o horário eleitoral gratuito no rádio e TV?