Encontrar portas de saída

HUMBERTO CHALLOUB

Dados oficiais recentes dão conta de que, atualmente, cerca de 95 milhões de brasileiros estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico), a porta de entrada para programas sociais do Governo Federal.

Esse número representa quase metade da população do país e reflete o total de pessoas em famílias de baixa renda que podem ser atendidas por algum tipo de assistência.

Desse contingente, 54,3 milhões são atendidos pelo Bolsa Família e 6 milhões recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além dos programas de renda direta, o Governo brasileiro mantém auxílios complementares para quem está no CadÚnico, como o Auxílio Gás e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Ao mesmo tempo, aproximadamente 40 milhões de brasileiros trabalham na informalidade, muitos deles para garantir a manutenção desses benefícios assistenciais, ficando assim sem contribuir com o pagamento de contribuições previdenciárias e demais impostos.

Com demandas crescentes e a ocorrência de sucessivos déficits orçamentários, tudo leva a crer que em um futuro próximo não será possível manter esse processo equilibrado.

Se, por um lado, as políticas assistencialistas revelam-se eficazes em um cenário de pobreza extrema, por outro elas podem consolidar uma cultura de benevolência que acaba cerceando as oportunidades de aproveitamento do potencial produtivo do cidadão, por meio da oferta de mecanismos para que ele gere renda e saia da miséria por seus próprios meios.

Nesse sentido, é necessário formular ações dirigidas à criação de frentes de trabalho para o aproveitamento desses assistidos, especialmente em áreas que não exigem níveis elevados de especialização da mão-de-obra.

Se, por um lado, as políticas assistencialistas revelam-se eficazes em um cenário de pobreza extrema, por outro elas podem consolidar uma cultura de benevolência que acaba cerceando as oportunidades de aproveitamento do potencial produtivo do cidadão

Enfatizar, nesse momento, a geração de renda por meio da ocupação de trabalhadores em projetos voltados à melhoria das condições de vida da população, como habitação, saneamento e infraestrutura urbana, é de fundamental importância e, por isso, deve ser estar entre as principais prioridades das autoridades públicas.

Da mesma forma, torna-se igualmente relevante a criação de estímulos à iniciativa privada, especialmente com iniciativas que visem desonerar custos trabalhistas, para ampliar o número de vagas nos mais diversos segmentos da atividade produtiva.

Propiciar o aumento das oportunidades no mercado de trabalho resultará no fortalecimento da economia e, como resultante, na redução da grande distância que separa os poucos ricos dos muitos pobres brasileiros, um contingente que merece menos complacência e meios dignos para prover suas necessidades básicas.