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Opiniões

25 DE JULHO DE 2015

Frankstein

Por: Da Redação

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O texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Govero Federal para o próximo ano já recebeu 3.027 emendas parlamentares, que serão apreciadas pela Comissão Especial Mista de Orçamento em agosto. Em seguida, a proposta segue para o Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Na torcida
O deputado federal João Paulo Papa (PSDB) tem esperança de conseguir emplacar todas as cinco emendas de sua autoria à LDO de 2016, especialmente porque suas propostas têm como focos a acessibilidade, manejo de resíduos sólidos e transporte público.

Ladeira abaixo
Quem conferiu o último relatório da resolução orçamentária constatou que maio foi o mês quando a Prefeitura de Santos menos arrecadou ao longo deste ano: um total de R$ 132,6 milhões. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a receita cresceu apenas 5,5%, bem abaixo dos 8,47% da inflação oficial no período. Se o cinto já estava apertado, imagina o que virá nos próximos meses.

Ladeira acima
Para não fugir à regra, o destaque expressivo ao caixa da Prefeitura foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que cresceu 17,4% no mesmo período, único imposto que o arrecadado já suplantou a previsão atualizada ao longo do ano. Com a correção da tabela do IR por um índice menor que a inflação, os trabalhadores passaram a pagar mais impostos. Nenhuma novidade.

Figura carimbada
Líder em notificações pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos em razão da não execução de obras dentro do prazo, a Muriaé Transportes e Serviços, da Capital, recebeu mais duas notificações, cujas multas chegam a R$ 113,1 mil. Motivo: atrasos na entrega das obras da UBS do Campo Grande e serviços de manutenção na UME Cidade de Santos. A empresa tem esta semana para recorrer.

Luz sobre a Piratininga
O Ministério Público solicitou à Prefeitura de Santos cópia do processo licitatório e do contrato celebrado com a Companhia Piratininga (CPFL), empresa gestora do sistema de iluminação pública na Cidade. A solicitação foi motivada após denúncia do vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB), que questiona uma possível cobrança indevida da contribuição durante os meses de março a maio, sem contraprestação por parte da empresa.

Sem assédio
O vereador santista Zequinha Teixeira (PRP) comemorou a sanção, pelo prefeito Paulo Barbosa (PSDB), do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a caracterização e punição à prática de assédio moral no âmbito do serviço público. As penas vão considerar a natureza e a gravidade dos danos causados ao ofendido.

Sem assédio II
A nova lei considera assédio moral a coação moral do subordinado, por meio de atos ou expressões reiteradas que tenham por objetivo atingir a sua dignidade ou criar condições de trabalho humilhantes ou degradantes, abusando da autoridade conferida pela posição hierárquica. As próximas eleições serão um bom teste.

Ouvidos aguçados
Tudo indica que o ouvidor municipal de Santos, Flávio Jordão, não resistirá aos clamores do vereador Benedito Furtado (PSB) para integrar a chapa de candidatos a vereador pela legenda socialista. As conversas ao pé de ouvido já estão adiantadas e a ficha de filiação já está em suas mãos.

Lotação quase esgotada  
São tantos os interessados em embarcar no VLT político do PSDB que a lotação da chapa de possíveis candidatos a vereador pela legenda está quase lotada. Além dos vereadores tucanos que tentarão a reeleição, ex-vereadores e “migrantes” de outros partidos tentam a todo custo garantir as passagens para obter um assento no vagão eleitoral.

Água no feijão  
Retornando de uma longa temporada em Miami, o ex-suplente de vereador Taylor Matos mantém tratativas com partidos visando entrar na disputa pela Prefeitura de Santos no próximo ano.

Convidados da segunda
O Jornal Enfoque, transmitido ao vivo a partir das 8h05, na Santa Cecília TV, com reapresentação às 17 horas, contará, nesta segunda-feira (27), com a participação do deputado federal Beto Mansur (PRB) e do jornalista Aldo Neto. Apresentação está a cargo do jornalista Francisco La Scala Jr.

Quem Responde? Quando... a CET irá recolocar o sistema de controle de velocidade por radar no curvão da Av. Pinheiro Machado, no Marapé, para evitar a volta dos acidentes no local?

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