A famosa música, Pecado Capital, do cantor e compositor Paulinho da Viola, consagrada com o verso “dinheiro na mão é vendaval”, também pode trazer uma boa reflexão sobre a atual crise econômica brasileira. Um país que viveu há pouco tempo seu boom econômico e que hoje é o exemplo mais claro de Nação com os bolsos furados.
Nem o discurso otimista do governo Temer, com a informação de queda da inflação em fevereiro ou que os índices de desemprego tem melhorado, escondeu o fator mais óbvio é que o Brasil atravessa hoje sua maior depressão.
Desde os anos 1930 não havia recuo do PIB em dois anos seguidos. O Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 teve queda de 3,8%, em 2016 foi 3,6%. Estamos abaixo desse ritmo desde 2014 e não há previsão de quando voltaremos a ele. Os mais pessimistas acreditam que isso só será possível após 2020.
As expectativas de recuperação da economia brasileira têm melhorado, mas ainda não será em 2017 (com projeção de PIB em 0,5%) que o país vai sair da crise. Para 2018, a previsão ainda é de um PIB baixo, em torno de 2%.
Prejudicados
Para que um país com o nível de pobreza e o perfil demográfico do Brasil prospere, a produção precisa crescer num ritmo médio próximo de 2,5% ao ano, no mínimo, durante vários anos consecutivos.
A crise econômica que afeta o Brasil mexe nos orçamentos familiares, das empresas e do setor público. Essa crise é uma crise nacional, pois causa redução de negócios, inadimplência, endividamento, desemprego, empobrecimento familiar e falência empresarial.
E os maiores prejudicados são as cidades, onde o cidadão vive e de onde demanda saúde e educação. Os municípios são especialmente afetados porque tem basicamente como fontes de renda repasses federais, estaduais e impostos municipais, como o IPTU; e os gestores municipais não sabem quanto entrará no caixa a cada mês.
No momento em que o cenário econômico alavanca o número de inadimplentes e reduz o caixa dos órgãos públicos, uma alternativa fiscal tem tentado equilibrar essa conta e aumentar suas fontes de receita.
Alternativas
Assim, Santos antecipou o lançamento do benefício do parcelamento especial eletrônico de débitos municipais, geralmente realizado no fim de cada ano. A medida permite o pagamento do débito atualizado em até 10 vezes, com juros de 1% ao mês de acordo com o número de parcelas.
A adesão permite regularizar a situação junto ao Fisco Municipal sem os custos do ajuizamento da execução fiscal do débito, o que aumenta o valor em torno de 15% com os honorários advocatícios e custas judiciais. Em apenas uma semana após o lançamento do programa, a Prefeitura recebeu 605 adesões de contribuintes.
Se estamos todos em condições econômicas desfavoráveis, não há outra alternativa do que trabalhar para que, juntos, possamos equilibrar nossas contas o mais rápido possível.
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