Guerra epidêmica

Divulgado nesta semana, o Mapa da Violência 2014, que reúne dados do Sistema de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, referentes a 2012, deram a exata dimensão da trágica realidade brasileira: o País quebrou o recorde anual de mortes provocadas principalmente por crimes e acidentes de transporte, atingindo o expressivo montante de 56 mil óbitos, o maior número registrado desde que o levantamento passou a ser realizado, em 1980.

O relatório também constata o aumento da taxa de homicídios, que alcançou o patamar mais elevado da história, com 29 casos por 100 mil habitantes, número muitas vezes superior ao índice considerado “não epidêmico” pela Organização Mundial da Saúde, de 10 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. As maiores vítimas desse quadro horrendo, assim como ocorreu em anos anteriores, são os jovens na faixa compreendida entre 16 e 24 anos.Vivemos assim, literalmente, em um cenário de guerra urbana sob a complacência de uma população acuada e, o que é pior, cada vez mais habituada a vivenciar sem indignação as atrocidades presentes na vida cotidiana.

A quantificação da violência deixa mais do que clara a urgente necessidade de se iniciar profundas reformas na estrutura da segurança pública, que incluem sobretudo a revisão do papel exercido pela polícia, alterações no Código Penal e mudanças nos sistemas judicial e penitenciário, pois a sociedade brasileira não pode mais aceitar passiva a continuidade dessa barbárie sem exigir providências concretas das autoridades constituídas. Há muito já se sabe que o aparelhamento técnico das polícias, o aumento e melhor treinamento dos contingentes policiais e a ampliação dos setores de inteligência ajudam a reduzir crimes e a diminuir a violência, porém ainda não são medidas suficientes para assegurar a manutenção de padrões mínimos aceitáveis de segurança para garantir o direito à vida a todas as camadas do população, sem exceção.

Nesse sentido, a destinação de volumes cada vez maiores de recursos públicos à segurança representam um paradoxo, na medida em que revelam a necessidade de inibir e contrapor o crescimento vertiginoso e contínuo da violência, o que na prática, como mostram os números do Ministério da Saúde, não asseguram resultados positivos. Evidencia-se, assim, o fracasso das políticas guiadas apenas pelo fortalecimento das ações voltadas ao enfrentamento e à repressão de crimes, ao mesmo tempo em que está clara a premissa de integrar definitivamente o trabalho policial no contexto de projetos sociais e educacionais.

É imprescindível compreender que precisamos de mais escolas e menos presídios, de mais professores e menos policiais, de mais oportunidades e menos desprezo à dignidade humana. Afinal, a ninguém interessa manter uma guerra velada que, a qualquer instante e lugar, continua vitimando inocentes.