Os resultados do estudo Saneamento e Doenças de Veiculação Hídrica – ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, divulgados esta semana, confirmam mais uma vez a urgência com que o País deve tratar os investimentos em saneamento básico.
Com base em dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Ministério da Saúde que acompanha os registros de internações, óbitos e outras ocorrências relacionadas à saúde da população, o levantamento revelou que a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com mais de 273 mil internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, com a ocorrência de 2.734 mortes, gerando gastos de R$ 108 milhões ao sistema público de saúde naquele ano.
O estudo ressalta a importância de se agilizar a agenda do saneamento para atendimento da população, especialmente aos mais pobres, uma vez que os dados confirmam a tese de que qualquer melhoria no acesso à água potável, coleta e tratamento de esgotos traz ganhos à saúde pública e permite a redução de gastos ao SUS.
Isso fica evidenciado ao longo da última década. Apesar de mesmo distante do ideal, a expansão do saneamento ocorrida ao longo dos últimos dez anos, com a ampliação das áreas de cobertura com água tratada e coleta de esgoto, permitiu significativa redução das doenças e das mortes por veiculação hídrica.
Nesse período, o País registrou queda nas internações de 603,6 mil para 273,4 mil, apesar do aumento de cerca de 30 mil internações de 2018 para 2019.
Mais do que representar uma deficiência estrutural, a precariedade brasileira na área de saneamento e habitação está diretamente associada aos indicadores de doenças relacionadas à falta de sistemas adequados, que resultam em óbitos que poderiam ser evitados e pela sobrecarga do sistema público de saúde, além dos prejuízos ocasionados ao meio ambiente.
Há, portanto, a necessidade de estimular o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco do Saneamento, com a criação de mecanismos facilitadores mais efetivos para permitir o acesso da população às condições de vida satisfatórias.
Apesar de louváveis, os investimentos em infraestrutura sanitária realizados até aqui pelas administrações públicas são considerados modestos demais diante das necessidades urgentes reveladas pelo levantamento realizado pelo Trata Brasil.
Assim, é de se esperar que os atuais e futuros governantes priorizem os recursos destinados a esse setor, um investimento onde todos só têm a ganhar.
Humberto Challoub é jornalista, diretor de redação do jornal Boqnews e do Grupo Enfoque de Comunicação.