Há um velho ditado que diz “A corda sempre arrebenta do lado mais fraco”. Nesse país, o sol nasce para todos, mas, infelizmente brilha para poucos. A máxima se aplica a uma série de injustiças que acontecem aqui e que é levada aos ventos como uma verdade incontestável.
Agora, em nome da “salvação da economia”, o governo Jair Bolsonaro entregou ao Congresso a proposta de reforma administrativa, que altera regras do serviço público. Maravilha, pois estão acelerando as propostas que tanto esperávamos pelo progresso do país. Mas, esperava que, nesse caso, fosse justa, que promovesse de fato a pujança econômica, assim como outro projeto que deve ser discutido e aprofundado, que é a reforma tributária.
Ressalto que não escrevo aqui para discutir ponto a ponto os erros e acertos da reforma administrativa. Na minha opinião, o projeto como um todo nem deveria entrar em pauta se não atingisse a todos do serviço público, alcançando os supersalários, as mordomias e as benesses de uma casta ínfima de servidores em todo o País.
Casta
Infelizmente, como aqui as leis não se aplicam a todos, as mudanças não atingirão magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, que integram hoje a elite do funcionalismo. A decisão do governo de não incluí-los, segundo os analistas, é política.
O argumento do governo é que o presidente da República não pode definir normas específicas para membros dos Poderes Legislativo e Judiciário. Especialistas consultados pelo site UOL, porém, refutam essa justificativa e afirmam que não existe impedimento legal para a inclusão de membros desses Poderes na reforma.
Para piorar, na última sessão comandada por Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça aprovou um novo penduricalho para a magistratura: agora, o juiz que acumular mais de uma vara de Justiça receberá o adicional de acervo, uma espécie de recompensa para quem tem mais processos para decidir. A medida representará um terço do salário a mais por mês em quem acumular mais de uma vara.
Esforços
Em tempos de pandemia de coronavírus, todos os brasileiros estão fazendo um esforço enorme para superarmos essa crise e fazer com que a economia avance. Os salários dos servidores já foram congelados até 2021, inclusive aqueles que ganham pouco, a grande parte dos servidores em todas as esferas públicas.
O Brasil precisa promover uma revolução nesta casta de servidores favorecidos. Mexer com uma maioria que não manda no serviço público é uma coisa, mas alterar benesses injustas daqueles mais graduados é mais difícil. É mexer num vespeiro.
A Administração Pública precisa se modernizar, acabar com esses privilégios, que dão margem a uma chaga chamada corrupção, que destrói qualquer progresso nessas terras. Mas, aqui, essa gente prefere levar como mantra outro ditado: “Deixa como está para ver como é que fica”.
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