Papel que cabe aos militares

Entre as mudanças ministeriais promovidas esta semana pelo presidente Bolsonaro, a substituição do comando no Ministério da Defesa foi a de maior repercussão em razão das supostas motivações que levaram a essa decisão: a falta de adesão dos militares à política ideológica defendida pelo atual Governo. Reiteradas vezes já se pode ouvir de representantes do alto comando das Forças Armadas críticas à “politização” da atividade militar, e a reafirmação do compromisso constitucional de servir exclusivamente ao Estado brasileiro e não aos governos eleitos para comandar o País.

Ao expor publicamente a insatistafação diante de uma pretensa ingerência governamental, os militares revelam sintonia com os propósitos de garantir a segurança nacional e o estado democrático de Direito, evitando dar contornos políticos à sua participação como instituição integrante do Executivo Federal. Não são poucos os exemplos das consequências danosas da participação militar na atividade política, notadamente quando impostas por regimes de exceção. Há de se reconhecer que, ao longo das últimas décadas, as Forças Armadas brasileiras foram relegadas a atuar com orçamentos incompatíveis com as necessidades de custeio e para a realização dos investimentos necessários para a modernização dos seus sistemas de defesa.

A escassez de recursos também estimulou o êxodo de profissionais qualificados que, após treinados para atuar na esfera militar, acabaram por encontrar melhores perspectivas salariais e oportunidades de trabalho em empresas da iniciativa privada.

Inegavelmente, um país como o Brasil não pode prescindir de um sistema de defesa compatível com as dimensões e riquezas naturais que possui, tampouco abrir mão de desenvolver e utilizar modernas tecnologias para proteger seu território e garantir a proteção de sua população. Contudo, não pode estar a serviço de aventuras ditatoriais que contrariem as regras democráticas e os princípios de valorização dos fins pacíficos que sempre orientaram sua missão junto a população.

Da mesma forma, mais do que cumprir o papel de defesa, as Forças Armadas absorveram a importante missão de contribuir com ações sociais junto às populações residentes em localidades isoladas, que ainda não dispõem das ofertas de atendimento básico oferecidas pelo Estado, especialmente nas áreas de Saúde e Educação. Por essa razão, é de se esperar que os comandos militares atuem em consonância com as autoridades políticas respeitando preceitos constitucionais, sem que isso represente subserviência ou insubordinação, reservando críticas e insatisfações ao ambiente das casernas.