Rever o sistema político

A intensa movimentação para troca de partidos políticos ocorrida durante a semana, motivada pelo fim do prazo estabelecido pelo calendário eleitoral para a mudança de legenda por parte de candidatos que pretendem concorrer às eleições municipais previstas para outubro próximo, evidenciou mais uma vez a necessidade de revisão do sistema político vigente.

Criado sob a premissa de valorizar os partidos, de forma a que eles representassem ideais e princípios programáticos, o que se vê na prática são apenas legendas de ocasião, utilizadas para legitimar candidaturas junto à Justiça Eleitoral, a partir de conveniências particulares ou de acordo com interesses estratégicos baseados e potenciais de votos de candidatos e disponibilidade de espaços gratuitos para propaganda no rádio e na TV.

Da mesma forma, a possibilidade de acesso a volumosos recursos públicos e de barganhar espaços nas esferas públicas em troca de apoios negociados motivou o surgimento de legendas de baixa representatividade.

Até o ano passado, 29 partidos políticos estavam legalizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria com “donos” ou executivas totalitárias interessadas na perpetuação do poder.

É sabido que as muitas experiências negativas abstraídas do cenário político ao longo da história recente, com a proliferação de desmandos administrativos e atos de corrupção, geraram descrença e ampliaram o grau de desinteresse dos eleitores.

Da mesma forma, a infidelidade partidária e as muitas incoerências presentes nas normas reguladoras da atividade política, especialmente as que estabelecem os critérios de proporcionalidade e representatividade, tornou insignificante o valor atribuído aos princípios ideológicos e programáticos que deveriam orientar as candidaturas e coligações partidárias.

Mais do que nunca se faz necessário iniciar o debate sobre a urgência de realização de uma ampla reforma política, com a criação de normas mais rígidas à formação e manutenção dos partidos, bem como a revisão dos critérios que definem a proporcionalidade e representatividade dos colégios eleitorais a partir do número de eleitores e não mais por áreas geográficas, com a adoção do voto distrital.

Nesse contexto, a participação do eleitor no processo de escolha e fiscalização do trabalho desenvolvido pelos partidos políticos reveste-se de extrema importância, porque representa uma das poucas medidas capazes de impedir a continuidade de atos lesivos ao erário e ao sistema eleitoral.

Além de exigir o fiel cumprimento de leis e normas, devemos cobrar com vigor a prática cotidiana da ética, honestidade e caráter das legendas que se propõem a nos representar.

Humberto Challoub é jornalista, diretor de redação do jornal Boqnews e do Grupo Enfoque de Comunicação