De 2020 ao início de 2023 a taxa média de juros praticada no Brasil saltou de 17,95% para 32,19% ao ano, em um movimento cruel com a situação financeira de empresas e famílias brasileiras endividadas.
Isso motivou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criar o maior programa de renegociação de dívidas da história, o Desenrola, e seguir priorizando a busca por soluções que barateiem o crédito.
Nesse processo, o diálogo com a sociedade civil teve papel central para criar, validar e fortalecer propostas, como se provou com as contribuições do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão, ao programa Acredita.
O dado mais recente indica que já houve queda de 4,6% na taxa média de juros, desde o auge no início do governo.
Isso não muda, no entanto, a prioridade da agenda do crédito, a partir da consciência de que as taxas praticadas no país ainda destoam das internacionais.
Com isso em mente, o presidente Lula determinou em reunião com a Federação Brasileira de Bancos a criação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre os custos da intermediação financeira.
Inaugurado no último dia 4 de novembro, com Secretaria-Executiva do Conselhão e coordenação técnica da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, o GT dividirá suas atividades em eixos temáticos cruciais para a redução do custo de crédito: i) Prevenção e combate às fraudes; ii) Inadimplência e custos associados às perdas com as operações de crédito; iii) Instrumentos inovadores e crédito para MPMEs; iv) Acesso a dados e plataformas digitais; v) Custos Administrativos, Financeiros e Tributários; e vi) Competitividade na indústria financeira.
Além de gerar novas propostas, o GT deverá dar tração a projetos da agenda da Fazenda e do Banco Central, já em discussão no Congresso.
Caso se comprove o consenso entre instituições de pagamento, bancos, indústria e trabalhadores, projetos de lei como o 2925/2023, que aumenta a transparência nas decisões arbitrais, e o 2926/2023, que consolida a regulamentação das infraestruturas do mercado financeiro, deverão avançar de forma mais rápida.
A expectativa é que o GT seja um passo decisivo, na jornada para um sistema de crédito mais justo e eficiente.
Ele reafirma o compromisso do governo com o desenvolvimento econômico sustentável e com a democratização do acesso ao crédito, fortalecendo a confiança de investidores e estimulando a inovação e o empreendedorismo.
Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
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