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27 DE NOVEMBRO DE 2012

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Barbosa preside pela primeira vez o Conselho Nacional de Justiça

Depois de duas sessões como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assumiu hoje (27) o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi sua primeira sessão como presidente efetivo do órgão, que também comandará pelos próximos dois anos. A sessão teve na pauta  vários processos que estavam suspensos por pedidos de […]

Por: Da Redação

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Depois de duas sessões como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assumiu hoje (27) o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi sua primeira sessão como presidente efetivo do órgão, que também comandará pelos próximos dois anos.
A sessão teve na pauta  vários processos que estavam suspensos por pedidos de vista dos conselheiros, entre eles sindicâncias para apurar incompatibilidade entre rendimentos e patrimônios de magistrados e casos de suspeita de nepotismo.
A maioria desses processos é responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça, que era dirigida pela ministra Eliana Calmon até setembro deste ano. Ao deixar o posto, ela lamentou não conseguir concluir os casos em sua gestão. A ex-corregedora vai se reunir com Barbosa às 13h30.
Outros processos que podem ser analisados são a proposta para que todas as pessoas detidas sejam apresentadas ao juiz responsável imediatamente e a de criação de normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização do Judiciário. O conselho ainda poderá definir se as investigações preliminares de infração cometida por magistrado devem ser sigilosas.

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