Governo lança plano com investimentos de R$ 18,8 bi para prevenir desastres naturais

Em resposta a eventos climáticos como os deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro, que deixaram mais de 900 mortos e milhares de feridos em janeiro de 2011, o governo federal anunciou hoje (8) um conjunto de ações e recursos financeiros para prevenir e garantir socorro mais rápido às vítimas de desastres naturais.

De acordo com o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, serão investidos R$ 18,8 bilhões, em todo o país, em obras de prevenção e reconstrução e em monitoramento.

Somados aos R$ 27,6 bilhões já contratados entre 2007 e junho deste ano, o aporte global feito pelo governo federal para o setor chega a R$ 46 bilhões. Os recursos serão investidos até 2014.

Mais de 820 municípios foram selecionados como prioritários pelo alto risco de deslizamentos, enxurradas e inundações. Estas cidades serão mapeadas e terão planos de intervenção, com identificação da vulnerabilidade das casas e obras de infraestrutura.

“Vamos elaborar estes planos para fornecer informações para que estados e municípios possam prever e apresentar projetos de outras obras de prevenção que ampliem os recursos já disponibilizados pelo governo federal”, explicou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Pelo menos R$ 2,6 bilhões serão investidos em medidas para aumentar a capacidade de resposta dos estados e municípios aos desastres. Bezerra explicou que o governo tem gastado “muito” com reconstrução. Pelas contas do ministro, nos últimos quatro anos, foram gastos, em média, R$ 1,1 bilhão por ano em obras de reconstrução.

“Estamos agora priorizando a prevenção. Ainda sim, estamos estimando que, até 2014, vamos gastar em ações de reconstrução pelo menos R$ 2,6 bilhões”, acrescentou.

A forte seca no Nordeste é o principal problema previsto pelo governo. A maior parte dos recursos está sendo investida em obras para garantir oferta de água e prevenir inundações, que somam, segundo o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, R$ 15,6 bilhões.

“O dinheiro está sendo usado em contenção de encostas, drenagens, adutoras, e sistemas de abastecimento de água”, disse ele. Desse total, foram selecionados projetos que totalizam R$ 6,5 bilhões em projetos de obras em municípios de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Piauí e Rio Grande do Norte.

No Semiárido, os investimentos voltados para redução do risco de desastres naturais serão usados em obras de construção de sistemas de captação, distribuição e armazenamento de água potável para enfrentamento dos efeitos da seca.

O plano prevê que as cidades mais vulneráveis passem por obras de contenção de encostas, drenagem urbana e controle de inundações com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Algumas destas regiões, como a região serrana do Rio de Janeiro, têm sofrido frequentes problemas. Assim como o Vale do Itajaí, em Santa Catarina, e a região metropolitana de Belo Horizonte, além de todo o Nordeste com a seca”, explicou o ministro, acrescentando que algumas obras já estão em andamento em estados como a Paraíba e a Bahia.

O desastre fluminense foi provocado por chuvas fortes que são comuns nos inícios de anos. Apesar da previsibilidade, as medidas e alertas não foram suficientes para reduzir o saldo dramático. A proposta do governo é usar os recursos anunciados, dividindo as verbas e ações em diferentes modalidades.

O plano ainda inclui investimentos para a Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência – criada no início do ano –  e a mobilização da Força Nacional de Segurança no apoio aos estados e municípios para acelerar a recuperação e socorro nessas cidades afetadas.

Segundo o planejamento do governo federal, os repasses de recursos para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais aos estados e municípios serão agilizados com mudanças no Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que teve o uso ampliado para todo o país em janeiro. Quando ocorrerem desastres, ainda serão disponibilizados recursos para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Entre os R$ 362 milhões destinados a medidas de monitoramento, está incluída a melhoria do atual Sistema de Monitoramento e Alerta, com ampliação da rede de observação e da estruturação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)  e do Centro Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério da Integração.

Todos os estados terão salas de situação para monitoramento hidrológico pela Agência Nacional de Águas (ANA), que vão viabilizar os alertas de possíveis ocorrências de desastres nas áreas de risco mapeadas.

No setor da saúde, o governo prevê, em dois anos, capacitar 12 mil profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), formar 30 equipes de plantão e estruturar hospitais de campanha e estoques permanentes de materiais e medicamentos para atender a até três desastres simultaneamente.