Lewandowski diz que STF cumprirá cronograma de julgamento do mensalão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (25) que o STF cumprirá o cronograma de julgamento do mensalão, marcado para começar em 1º de agosto. Lewandowski é revisor da ação penal do esquema de compra de votos de parlamentares denunciado em 2005 e é de sua responsabilidade a liberação do processo para ser incluído na pauta de julgamento.

Na última quinta-feita (21), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, encaminhou um ofício a Lewandowski alertando que era imperativo liberar até esta segunda-feira (25) os processos que serão julgados pelo plenário do STF no início de agosto. Britto não fez referência ao mensalão no documento, mas encaminhou o ofício apenas a Lewandowski.

Embora ainda tenha uma semana de trabalho antes do início do recesso de julho, o STF tem prazos processuais próprios que impediriam o julgamento do mensalão no início de agosto caso o revisor não libere o processo imediatamente. Há especial apreensão sobre prazos, porque o ministro Cezar Peluso vai se aposentar no final de agosto.

Em resposta encaminhada a Britto nesta noite, Lewandowski se disse “surpreso” com o ofício e diz que a palavra final sobre o cronograma é do plenário do STF. “O egrégio plenário, integrado por experimentados juízes, detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais”.

O revisor não disse quando concluirá seu voto, mas voltou a garantir que isso ocorrerá até o final do mês. “Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção”, destaca trecho do documento.

A assessoria do ministro informa que ele trabalha diariamente no processo, mas precisou deixar o caso temporariamente nesta segunda-feira para fazer consultas médicas.