O Ministério do Esporte discute um projeto para facilitar o pagamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol. A pasta estima que a dívida dos clubes com a Receita Federal, em razão do não pagamento de Imposto de Renda ou falta de recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, gira em torno de R$ 4 bilhões.
Pela proposta do ministério, o pagamento poderá ser feito em 180 ou 240 meses (15 ou 20 anos). O pagamento começará com parcelas mais baixas, que irão aumentar ao longo do tempo, como uma forma de os clubes se adaptar e se adequar à nova realidade financeira. Caso não cumpram o compromisso, os clubes sofrerão medidas punitivas esportivas – perda de pontos, rebaixamento e até mesmo a penhora de bens dos dirigentes.
A intenção é que os clubes zerem a dívida e, com isso, tenham mais fôlego financeiro. Com a dívida quitada, os clubes recebem uma certidão negativa de débito, necessária para firmar patrocínios. Por meio da assessoria, a pasta esclarece que as condições de pagamento serão negociadas de acordo com a realidade de pequenos, médios e grandes clubes.
A proposta deve ser finalizada nos próximos 15 dias, quando será encaminhada para análise da presidenta Dilma Rousseff. A partir do texto, deverá ser elaborada uma medida provisória ou projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste ano.