Orçamento do Estado previsto para 2013 é 10,5% maior que em 2012

Com mais recursos e mais investimentos previstos, o orçamento paulista previsto para 2013 supera em 10,5% o valor de 2012. A proposta foi encaminhada pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa do Estado. A receita projetada é de R$ 173,1 bilhões. Os investimentos previstos chegam a R$ 23,7 bilhões, 11,3% acima do de 2012.

“O governo de São Paulo dá saltos importantes para produzir capacidade de investimento. Busca novas receitas, busca capacidade de financiamento e as parcerias públicos-privadas (PPP´s)”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, destacando que a grande novidade é a forma como os projetos e investimentos serão viabilizados, ou seja, através das PPP´s.

A receita prevista corresponde à soma do ICMS (R$ 113,7 bilhões) e IPVA (R$ 12,2 bilhões). Os números foram obtidos considerando-se inflação de 4,5% e PIB paulista com alta de 3,5%.

Transportes – Parte dos investimentos será direcionada ao transporte. R$ 4,8 bilhões serão aplicados na ampliação do Metrô. R$ 347 milhões serão direcionados para a modernização de linhas que já operam. Na CPTM, R$ 891 milhões estão reservados para a modernização operacional do sistema.

Além disso, dotação superior a R$ 1,1 bilhão será destinada para a compra de novos trens que serão utilizados tanto pelo Metrô quanto pela CPTM.

“Grande parte dos projetos previstos nesse orçamento já está em fase adiantada”, afirmou Semeghini.  

Nas rodovias estaduais, o Governo de São Paulo pretende investir R$ 4,6 bilhões em obras como o trecho norte do Rodoanel, Nova Tamoios, na melhoria das condições do sistema rodoviário e na sua logística de integração com outros modais, além da duplicação de rodovias estaduais.

Outros investimentos – A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para 2013 prevê ainda gastos com pessoal (R$ 61,5 bilhão), transferências de recursos a municípios (R$ 35,9 bilhões) e investimento em saneamento básico (R$ 3,3 bilhões).

A área social é que receberá maior volume de recursos: R$ 77,6 bilhões, incluindo educação (R$ 35,5 bilhões), ensino técnico (R$ 1,7 bilhão) segurança pública (R$ 18,8 bilhões), saúde (R$ 17,4 bilhões) e habitação (R$ 2,1 bilhões).

Para a Secretaria de Desenvolvimento Social, estão previstos recursos de R$ 900 milhões (R$ 188 milhões para o programa “Renda Cidadã”, R$ 206 milhões para o “Viva Leite”, R$ 192 milhões para a “Proteção Básica e Especial”, R$ 100 milhões na “Ação Jovem” e R$ 49 milhões para o “Bom Prato”).