O projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, realizado pelo Instituto Pólis em convênio com a Petrobras, apresenta no dia 12, quinta-feira, a minuta final das Agendas Municipais de Desenvolvimento Sustentável das nove cidades da Baixada Santista e também de uma agenda para a região metropolitana. O Encontro Regional será realizado na Unimonte, na Rua Comendador Martins, 52, Vila Mathias, em Santos, das 9 às 18h. Outro encontro regional acontece no Litoral Norte, no dia 10.
O objetivo dos encontros é apresentar as agendas à população e ao poder público. Esses documentos foram construídos após consultas e audiências participativas realizadas nos últimos meses e estão divididos em três eixos temáticos: Desenvolvimento Sustentável e Includente, Uso Sustentável de Áreas Protegidas e Democratização do Território e Inclusão Social. O Litoral Sustentável fará também a apresentação do Observatório do Litoral Sustentável, que dará continuidade ao projeto em 2014.
Participação
O encontro será aberto para novas contribuições e aprimoramentos das agendas. A manhã está reservada para a apresentação da Agenda Regional, sua metodologia, sugestões de ações, atores e fontes de financiamento; formação de grupos e detalhamento por Eixo de desenvolvimento, continuidade do projeto e plenária.
À tarde serão apresentadas e debatidas as agendas municipais, os participantes poderão se dividir em grupos para discutir os problemas e potenciais do seu município, com ênfase nas alterações e inserções feitas a partir das audiências participativas. Na ocasião, os participantes poderão ainda levar novas contribuições para serem incorporadas às agendas, cujo teor final será apresentado em janeiro.
O projeto
Realizado pelo Instituto Pólis com apoio da Petrobras, o Projeto Litoral Sustentável é realizado nos nove municípios da Baixada Santista – Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Cubatão, Santos, Guarujá e Bertioga– e em quatro municípios do Litoral Norte – São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.
Seu objetivo é fomentar o desenvolvimento regional sustentável para propiciar melhores condições de vida para toda a população de forma equilibrada com o meio ambiente e avaliar os impactos socioambientais no litoral paulista dos projetos econômicos previstos ou em andamento na região e da afluência de novas pessoas, contribuindo assim para o planejamento integrado das políticas públicas por meio de programas municipais e de um programa regional de desenvolvimento, com ações, projetos e metas de médio e longo prazo.
Ao longo de dois anos o projeto elaborou um Diagnóstico Urbano e Socioambiental Participativo para cada um dos 13 municípios e um para a região. Mapeou organizações da sociedade e as convidou paradebater sua visão sobre os municípios e a região, suas expectativas, as potencialidades e os entraves para o desenvolvimento sustentável.
Propiciou um processo de mobilização e participação dos diversos segmentos da sociedade, entes federativos e organismos públicos, para a elaboração das Agendas de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios e Regional.
As atividades foram divididas em duas fases. Na primeira, até dezembro de 2012, foram realizados os diagnósticos e a segunda, que termina agora, contou com a elaboração das Agendas Municipais e Regional de Desenvolvimento Sustentável.