Biógrafo de Roberto Carlos lança livro sobre obra proibida

O músico alegou que a biografia escrita em 2006 invadiu sua intimidade

Sem alarde, o jornalista e biógrafo Paulo Cesar de Araújo lançou nesta terça (20) o livro O Réu e o Rei, sobre os bastidores da disputa judicial que levou à proibição da biografia Roberto Carlos em Detalhes, de 2006. Este livro foi recolhido em 2007 após um acordo entre o músico, a editora Planeta e o autor.

O Réu e O Rei, da Companhia das Letras, chegou às livrarias nesta terça sem a habitual divulgação que precede o lançamento de obras desse porte. Na obra, Araújo relata os 16 anos de pesquisa, as centenas de entrevistas que fez ao longo desse tempo e a relação pessoal dele como fã das músicas de Roberto.

Após o lançamento, o músico alegou que a biografia invadiu sua intimidade e por isso acionou o autor e a editora nas esferas cível e criminal.

“A muitos, a polêmica dava a falsa impressão de que Roberto Carlos em Detalhes trazia somente fatos picantes da vida pessoal do artista. Voltei então a me lembrar da advertência de Ruy Castro. ‘Isto vai te dar aporrinhação. Roberto vai te meter um processo nas costas e seu trabalho vai ser confundido com essas publicações de fofocas’. Infelizmente, Ruy tinha acertado na sua previsão”, escreve Araújo.

Ainda segundo o livro, a queixa-crime movida por Roberto considerou oito episódios que não deveriam constar ali e seis declarações consideradas ofensivas a Roberto Carlos.

“Das 14 passagens do livro citadas na queixa-crime, dez estão relacionadas à temática amorosa-sexual. Duas exceções, ainda nas acusações de injúria, são o relato do acidente que vitimou o cantor na infância e o que descreve a doença e morte de sua esposa Maria Rita. Sobre este último -que foi um acontecimento midiático-, sou acusado de expor ‘eventos que ocorreram em ambientes reservados, longe dos olhos e ouvidos do público’.”

Em 2007, Roberto Carlos, a editora Planeta e o autor Paulo Cesar de Araújo firmaram um acordo que encerrou a disputa judicial e teve como consequência o recolhimento de 11 mil exemplares de Roberto Carlos em Detalhes.

O caso se tornou, recentemente, um dos principais argumentos para a defesa da publicação de biografias não autorizadas no país. Atualmente, é possível barrar biografias feitas sem a autorização de biografados ou herdeiros graças a dois artigos do Código Civil. Esse texto baseou os processos movidos por Roberto contra a biografia escrita por Araújo.

A Câmara aprovou neste mês um projeto de lei que modifica esses dois artigos e permite a publicação de biografias sem autorização. O texto seguiu para o Senado e, caso seja aprovado, vai à sanção presidencial.

A discussão sobre a necessidade de autorização prévia para esse tipo de obra também corre no Supremo Tribunal Federal. Em julho de 2012, a Associação Nacional de Editores de Livros pediu que os artigos 20 e 21 do Código Civil fossem considerados inconstitucionais, sob o argumento de que ferem a liberdade de informação.

Na semana passada, Roberto Carlos entrou no tribunal em defesa dos artigos, alegando que eles garantem o direito à privacidade.