Com a proximidade do verão e o consequente aumento do fluxo de pessoas nas cidades da Baixada Santista, autoridades da região começam a se mobilizar para fortalecer a rede de saúde regional, especialmente na temporada, quando a população das cidades duplica e até triplica.
Debates
Em reunião na última terça-feira (26), promovida pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), prefeitos e o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, foram discutidas ações integradas voltadas ao enfrentamento da alta demanda que tradicionalmente afeta os serviços de saúde durante a temporada de verão.
Operação Verão da Saúde
O nome da operação que pode reforçar o atendimento nas cidades do litoral é em referência à medida de segurança pública. Ela já vigora durante os meses da alta temporada, todos os anos, quando policiais militares reforçam o efetivo da Baixada Santista.
As populações das cidades do litoral dobram ou até triplicam durante os meses de férias de verão em razão do aumento de turistas. Dessa forma, sobrecarregam o sistema público de saúde regional. Somente em Santos, a capacidade de atendimento e gastos nas UPAs e unidades de saúde pública cresce 30% nos meses de temporada, segundo o secretário de Finanças, Adriano Leocádio.
Projeto de lei
Sendo assim, o deputado estadual Caio França (PSB) protocolou o Projeto de Lei nº 520/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de SP do último dia 28, que institui o Plano Estadual de Reforço à Saúde Pública na Região da Baixada Santista durante o período de alta temporada. A proposta tem como objetivo ampliar, de forma estruturada e temporária, a capacidade de atendimento da rede pública de saúde entre os meses de dezembro e março — período em que a população regional aumenta drasticamente devido ao fluxo turístico.
Aliás, entre as ações previstas estão a ampliação temporária de leitos hospitalares, contratação emergencial de profissionais de saúde, instalação de estruturas móveis de atendimento e o reforço no fornecimento de insumos, medicamentos e equipamentos hospitalares. Também está prevista a suplementação orçamentária das unidades municipais por meio de pactuação com o Estado.
A proposta agora segue para tramitação nas comissões permanentes da Alesp e, posteriormente, para votação em plenário.
Portanto, caso haja aprovação pela Casa, segue para a sanção do governador do estado, Tarcísio de Freitas
Doenças
O médico epidemiologista e secretário de saúde de Guarujá, Fábio Mesquita comenta sobre as doenças do verão e como os casos de norovirose no início deste ano afetaram o sistema de saúde da Cidade.
“Temos um ciclo de doenças sazonais, que acontecem com maior frequência na época do verão. Por exemplo, no último tivemos a norovirose, uma doença gastrointestinal que aparecia comumente com diarreia e vômito. Ela estava relacionada a um vírus que pode ter sido contraído por água, gelo não devidamente produzido em ambiente seguro, comida mal conservada e entre outros fatores.
A norovirose abarrotou nossos prontos-socorros e UPAS. Outra doença bastante comum no começo do ano é a dengue e outras doenças causadas pelos mosquitos como chikungunya e zika. Estas doenças todas causam um enorme pressão nos serviços de saúde que mantém a mesma estrutura e o mesmo número de funcionários de qualquer outra época do ano.”
Medidas
Aliás, o secretário comenta que algumas medidas que podem ser feitas durante os três meses principais (dezembro, janeiro e fevereiro) é ampliar a oferta de leitos no serviços de urgência e dependendo da situação até montar hospital de campanha, contratando mais recursos humanos. “E ter certeza que as farmácias públicas e privadas estarão abastecidas para demanda”.
Prefeitura de Santos
Segundo a Prefeitura de Santos, a Operação Verão da Saúde é uma solicitação urgente das prefeituras da Baixada Santista, visto que a população das cidades aumenta consideravelmente durante a temporada de verão, sem alteração na capacidade de atendimento dos serviços de saúde ou verbas complementares para o custeio das ações.
A exemplo do reforço na segurança durante a alta temporada, com a suplementação de policiais militares, há necessidade de complementação na saúde.
Importante salientar ainda a proximidade geográfica das cidades da Baixada Santista, que permite aos turistas transitarem com facilidade. Independentemente do local em que estejam hospedados, a assistência à saúde, por meio das UPAs, é realizada por livre demanda (porta aberta) por todas as cidades.
A Operação Verão da Saúde deverá ser pauta das próximas reuniões mensais do Comissão Intergestores Regional (CIR), que reúne os secretários municipais de saúde da Baixada Santista e a Diretoria Regional de Saúde IV, que abrange a região.
Orçamento
Em 2024, em Santos, a maior parte dos recursos investidos em Saúde foram de origem municipal: R$709.306.705,97, que representaram 20,08% do total do orçamento da Prefeitura de Santos.
Os recursos estaduais somaram R$108.090.756,00 e os federais, R$278.546.583,68. As emendas parlamentares de vereadores perfizeram R$21.546.592,01.
Não houve nenhum aporte adicional das esferas federal ou estadual em relação à temporada de verão, cabendo ao Município todo e qualquer investimento a mais que se faça necessário nos períodos de maior circulação de pessoas no seu território.
Os últimos repasses do governo estadual para esta finalidade ocorreu no início de 2020, antes da pandemia de covid-19: duas parcelas de R$550 mil, depositadas nos meses de janeiro e fevereiro.
Prefeitura de Praia Grande
A Prefeitura de Praia Grande destaca, por meio da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), que o fim do ano e a temporada de verão são períodos de grande fluxo de turistas na Cidade e na Região. Praia Grande chega a registrar picos de até 1,5 milhão de pessoas no Réveillon. Por isso, toda e qualquer ação regional e estadual que vise reforçar e qualificar o atendimento a esse público visitante e também os munícipes é visto com bons olhos.
Sendo assim, o planejamento para a temporada de verão do Município está em andamento e procura sempre reforçar as equipes e os serviços de Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar.
Para acolher os casos mais graves e urgentes, que exigem o atendimento médico imediato, o Município dispõe de três pronto-atendimentos da Cidade que atendem 24 horas por dia: Pronto-Socorro Central, no Bairro Guilhermina, e as UPAs Samambaia e Quietude. O Hospital Municipal Irmã Dulce, equipamento público 100% SUS e um dos maiores da Baixada Santista, responsável por 15 mil internações somente em 2024, recebe os casos de maior complexidade encaminhados pela rede.
Prefeitura de São Vicente
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), informa que há um aumento de atendimentos na rede municipal de saúde durante a temporada de verão, que é de conhecimento de todas as cidades da Baixada Santista.
Atualmente, o financiamento estadual destinado aos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) é calculado com base na população residente. O pleito da demanda é uma solicitação regional, não apenas municipal e, claro, é bem-vinda.
Nesse contexto, a Sesau tem mantido diálogo com os demais municípios da RMBS e com os governos estadual e federal, buscando estratégias conjuntas e soluções colaborativas que ampliem o apoio à rede de saúde durante os períodos de maior demanda. O objetivo é seguir promovendo um atendimento humanizado, eficiente e seguro para toda a população.
Prefeitura de Guarujá
A Prefeitura de Guarujá informa que a iniciativa tem o objetivo de reforçar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ampliar os leitos hospitalares do SUS, considerando que a população do Município quadruplica durante a temporada de verão.
Portanto, em relação aos custos, nesse período o orçamento municipal é fortemente impactado, necessitando de suporte federal e estadual para equilibrar investimentos durante o ano, inclusive com recursos humanos.
Prefeitura de Cubatão
De acordo com a Prefeitura de Cubatão, a Secretaria de Saúde (SMS), está pleiteando junto ao Estado o retorno do Projeto Verão e recursos financeiros para o período.
Dessa maneira, Cubatão é um município envolta em Rodovias e Cidades praianas e acolhe muitos pacientes vítimas de acidentes rodoviários e normalmente já atende entre 30 e 35% de pacientes das cidades vizinhas. Porém durante o período de temporada de verão, há um aumento significativo em torno 40% na ocupação da urgência e emergência.
Atualmente o Cubatão arca com recursos próprios neste período desde 2019. Por isso, aguarda-se a reunião com Governo do Estado que deve ocorrer no mês de setembro.
Prefeitura de Mongaguá
Segundo a Prefeitura de Mongaguá, a administração está aumentando o número de profissionais nas portas de urgência e emergência, além de reforçar a compra de medicamentos, insumos médicos e outros recursos necessários, além do treinamento ostensivo das equipes para atendimento de todos os tipos de emergência.
Além disso, o aumento de cerca de 70% na demanda de urgência e emergência impacta diretamente o orçamento municipal, com um custo aproximado de R$ 2.500.000,00 por mês. Considerando os quatro meses da temporada, o gasto total estimado é de R$ 10.000.000,00.
Junto aos demais municípios do Litoral Sul e ao deputado Paulo Alexandre Barbosa, a prefeitura está pleiteando apoio financeiro do Governo do Estado para custear a operação verão.
Prefeitura de Peruíbe
A Prefeitura de Peruíbe informa que as medidas em estudo caminham principalmente no sentido de reforçar o atendimento de urgência e emergência, que é a porta de entrada mais demandada durante a temporada de verão. O objetivo é garantir agilidade e capacidade de resposta frente ao expressivo aumento populacional que a cidade recebe.
Desse modo, em termos financeiros, os custos da rede de urgência e emergência chegam a crescer entre 15% e 20% nesse período. Considerando que Peruíbe tem cerca de 68 mil habitantes fixos e chega a ultrapassar 250 mil nos feriados de Ano Novo e Carnaval, esse impacto é significativo sobre o orçamento anual da Secretaria de Saúde.
Atualmente, a Prefeitura de Peruíbe não recebe repasses específicos para atender à alta demanda da temporada, sendo necessário administrar os recursos próprios do município. A expectativa, entretanto, é que, por meio do diálogo com o Governo do Estado e o Governo Federal, seja possível avançar em ações conjuntas e pleitos de apoio financeiro que contemplem não apenas Peruíbe, mas todas as cidades da região.
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