A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre o veto ao uso de remédios para emagrecer. Depois de uma reunião fechada, os diretores decidiram deixar a votação do parecer técnico que trata da questão, para uma reunião aberta ao público, com data ainda a ser definida.

O parecer técnico propõe banir os remédios à base de anfetamina (anfepramona, femproporex e mazindol) e permite o uso da sibutramina com restrições. De acordo com nota divulgada pela Anvisa, a sibutramina será recomendada para o tratamento de obesidade em pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 30% e que não tenham doenças cardiovasculares.

O médico e os pacientes terão de assinar um termo de responsabilidade no caso da prescrição do remédio. Os pacientes terão de ser avaliados a cada mês e o médico será obrigado a notificar às autoridades de saúde qualquer reação adversa ao uso do medicamento.

A proposta inicial da Anvisa era retirar do mercado os medicamentos anfetamínicos e também a sibutramina, a mais usada no país, por apresentarem riscos a saúde superiores aos benefícios, como problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central.

Segundo a Anvisa, os técnicos decidiram manter a sibutramina, pois está comprovado que o medicamento ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas.

A ideia de fechar o cerco aos inibidores de apetite foi bombardeada pelas entidades médicas. A Anvisa realizou dois grandes debates públicos, em que a proposta foi criticada pelos especialistas do setor. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os remédios auxiliam no combate à obesidade e, se banidos, reduzem as possibilidades de tratamento para quem precisa perder peso.

“Considerando a eficiência das substâncias na luta contra a obesidade, mesmo ponderando seus eventuais riscos, [o CFM] acredita que, em lugar de proibir a comercialização destas substâncias, seria recomendável fortalecer os mecanismos de controle de sua venda e realizar ações educativas em larga escala”, disse o conselho, em nota. Caso a Vigilância Sanitária proíba os medicamentos, o CFM ameaça recorrer à Justiça.

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia lançaram um abaixo-assinado contra o banimento dos anorexígenos. Segundo as organizações, os remédios, quando prescritos de forma correta, contribuem para a perda de peso. As entidades ressaltam que os médicos têm conhecimento das contraindicações.