Relator do BR do Mar, senador Nelsinho Trad, acredita que proposta passará pela votação no Senado em outubro. Foto: Reprodução
O projeto BR do Mar, que prevê incentivos ao sistema de cabotagem pelos portos brasileiros, deverá ser votado no Senado em outubro.
De lá, será reenviado para a Câmara dos Deputados para votação revisora dos pontos alterados.
Assim, se não houver alterações, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Portanto, o objetivo é que todo este trâmite até a publicação da nova legislação ocorra até o final do ano.
“Precisa esgotar neste ano para a diminuição do Custo Brasil”, salientou o senador Nelsinho Trad (PSD/MS), relator do projeto no Senado e ex-prefeito de Campo Grande, capital do Mato Grosso (MS), por 8 anos.
“O BR do Mar é considerado o item 1 entre os projetos prioritários que se encontram na Casa Civil”, explicou.
“A proposta contou com a participação de todos os senadores. Cremos que ele poderá ser votada em plenário no próximo mês”, adiantou Trad.
Ele participou do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias desta quarta (29).
Além disso, o programa também contou com a presença do presidente da Abtra – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados, Bayard Umbuzeiro.
E ainda: o diretor executivo da entidade, Angelino Caputo, ex-presidente da Codesp (atual SPA).
Além disso, para o senador, a proposta do BR do Mar tem obtido o empenho direto do ministério da Infraestrutura.
Proposta
“O ministro Tarcísio de Freitas passou um dia no Senado explicando a cada senador cada um dos pontos da proposta do Executivo”, salientou.
Além disso, o projeto prevê a ampliação da participação da cabotagem no transporte de cargas.
Dessa forma, o objetivo é diminuir os gastos da movimentação de mercadorias, diminuindo o Custo Brasil.
Assim, baratear os produtos para o consumidor.
Assim, pretende-se ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.
Além disso, ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
Não bastasse, além da proposta do BR do Mar, o projeto prevê também garantias com manutenção das isenções do Reporto.
Ou seja, trata-se do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.
“Tanto a cabotagem, por meio do BR do Mar, como a proposta de revitalização do setor ferroviário se tornarão uma injeção na veia para a economia brasileira”, salientou o senador
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