Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência da República.
Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos, vices; alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta segunda-feira (6) na Justiça Eleitoral.
Portanto, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político.
Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal.
O impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura.
Como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere uma inelegibilidade.
Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar as eleições.
Período Eleitoral
A propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet está liberada a partir do dia 16 deste mês.
O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro, e segundo, em 28 de outubro.