Em dezembro, eleitores paulistas terão nova oportunidade para fazer a biometria.
Isso independe das cidades, onde a mesma é obrigatória, como Guarulhos e Sorocaba, ou não.
Na Baixada Santista, por enquanto, a biometria ainda não é obrigatória.
Os cartórios eleitorais trabalharão de plantão nos três primeiros sábados de dezembro – dias 2, 9 e 16, das 9 às 18 horas.
Durante os demais dias da semana, o atendimento será normal para as pessoas que já agendaram no site do Tribunal Regional Eleitoral.
O horário habitual é das 12 às 18 horas.
Também haverá atendimento no dia 8 de dezembro (sexta), feriado no Judiciário.
Nas unidades onde os cartórios funcionam no Poupatempo, o horário será das 9 às 13 horas nos três sábados.
Nos sábados de mutirão, o atendimento será feito por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
O mutirão atenderá, ainda, o eleitor que precisa tirar o título de eleitor pela primeira vez ou fazer a transferência do seu domicílio eleitoral.
Nestes casos, o eleitor também terá coletada a sua biometria.
Mesmo quem tem mais de 70 anos
Mesmo quem tem mais de 70 anos e não é mais obrigado a votar deve fazer a identificação biométrica nos cartórios eleitorais.
Há risco concreto do título ser cancelado.
A ausência deste procedimento provocará problemas junto à Receita Federal e INSS.
O alerta é da chefe do cartório da 118ª ZE de Santos (no litoral paulista), Michele Lapa Cortigiano.
Ela ressalta que muitos idosos acham que por não serem mais obrigados a votar, conforme prevê a legislação, não precisam mais fazer o exame biométrico.
No entanto, no caso de idosos que estão acamados ou impossibilitados de se locomover, seus respectivos procuradores devem apresentar um laudo médico no cartório onde a pessoa vota.
Nestes casos, será realizado um procedimento diferenciado.
A biometria é a identificação de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas.
Foto
Além de fazer a biometria, o eleitor tira uma foto (que fica nos arquivos da Justiça Eleitoral) e retira seu novo título de eleitor (o antigo é retido e invalidado).
O novo título não conta com foto.
Documentos exigidos
Deve-se levar o título de eleitor (se tiver), documento de identificação original com foto e comprovante de residência (conta de água, luz, ou telefone) emitido nos últimos 3 meses.
Os documentos devem ser originais (cópias não são aceitas, mesmo autenticadas).
Boato
A Justiça Eleitoral informa que não procede o boato que circula em aplicativos de mensagens, como o Whatsapp.
Nele, a informação de que os eleitores que não comparecerem ao cadastramento biométrico até 7 de dezembro serão multados em R$ 150.
O fato não é verdadeiro.
Em São Paulo, 85 cidades passam pelo cadastramento biométrico obrigatório.
E o eleitor que não comparecer nos prazos estabelecidos terá o seu título cancelado.
Com o título cancelado, o eleitor não poderá tirar passaporte ou tomar posse em cargo público.
E ainda: matricular-se em estabelecimento oficial de ensino e obter empréstimo em bancos públicos, entre outros impedimentos.
Nos demais municípios onde a biometria já foi adotada mas o cadastramento ainda não é obrigatório.
São os casos da Capital e Baixada Santista, locais onde não há prazo final estabelecido para o comparecimento dos eleitores.
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores se adiantem e façam sua biometria para evitar filas no futuro.