Chile dá primeiro passo para legalizar cultivo de maconha

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (7) o início da discussão de um projeto que pretende legalizar o cultivo particular de maconha para consumo medicinal e recreativo, na tentativa de descriminalizar o uso da droga e conter o tráfico no país.

A iniciativa passou com 68 votos favoráveis e 39 contrários, além de cinco abstenções.

“Precisamos parar de julgar cidadãos que buscam a recreação”, disse a deputada Denise Pascal, do Partido Socialista. “Queremos legalizar o plantio particular para podermos parar de chamar de delinquentes as pessoas que não o são. Com isso, estamos eliminando o tráfico de drogas.”

Para o deputado Sergio Espejo, do Partido Democrata Cristão, o projeto é ruim e “esconde a tragédia da saúde pública do país com o consumo de maconha entre jovens estudantes”.

A medida, que será analisada por uma comissão parlamentar de Saúde para, então, ser votada no plenário da Câmara e no Senado, tenta mudar a forma de acesso à maconha.

A legislação chilena proíbe o plantio, a venda e o transporte de maconha e prevê penas de até 15 anos de prisão. O uso da maconha para fins medicinais deve ser autorizado pelas autoridades.

O município de La Florida, no distrito de Santiago, iniciou em outubro o plantio de maconha medicinal, como parte de um projeto-piloto aprovado pelo governo direcionado para pacientes com câncer.

Em 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei que permite a produção e venda legal de maconha, iniciativa que tem o objetivo de reduzir a insegurança associada ao narcotráfico.