Combate à violência contra menor é desafio

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, destaca que a violência letal contra adolescentes e jovens no país tem índices muito altos e deve ser combatida com a implementação de políticas públicas. Os homicídios representam 46% das mortes de jovens entre 12 e 18 anos no Brasil.

“O Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcam) foi criado em 2003, pois havia uma invisibilidade desse problema [violência letal contra jovens]. Hoje, atuamos em 11 estados e trabalhamos com o marco regulatório previsto na Convenção Internacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente.”

Para discutir medidas eficientes de combate à letalidade, o governo e a sociedade civil participam do seminário Violência Letal de Adolescentes e Jovens: Diálogos para Enfrentamento e a Prevenção. O evento faz parte do Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente, que mostra ações realizadas entre 2007 e 2010.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, a violência é seletiva e baseada no preconceito. “Essa lógica da eliminação está presente no senso comum. Nos segmentos formadores de opinião, há pouca reação quando se trata de jovens pobres e negros. Quando se trata de um crime que envolve um jovem branco e de classe média [como vítima], há comoção popular.”

Para ele, é necessário que a sociedade supere a ideia de que a pobreza gera crimes e violência. “Não é a pobreza em si, é a desigualdade social e a falta de oportunidades. Isso existe em uma sociedade que tem a ideologia do consumo.”

Segundo Balestreri, o papel do Estado ainda é tímido e precisa avançar mais. “Há um vazio nas políticas de esporte e cultura. As drogas estão acabando com os nossos jovens, aniquila uma faixa da juventude. Precisamos cuidar mais das áreas de prevenção e estamos trabalhando muito para melhorar essas ações.”