Dilma indica Luiz Fux para ser ministro do Supremo Tribunal Federal

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quarta-feirab (2) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). Grau se aposentou em agosto do ano passado e desde então a vaga permanece aberta.

Para que Fux seja integrado ele deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que terá de aprovar a indicação. Além de ser submetido à votação no plenário da Casa, para aí sim ser nomeado para o cargo.

Luiz Fux é o primeiro ministro do STF escolhido na gestão Dilma Rousseff. Durante os oito anos do governo Lula, o ex-presidente nomeou 8 dos 11 integrantes da Corte (Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Dias Toffoli).

Apenas quatro ministros que integram a atual composição do Supremo não foram nomeados por Lula. Celso de Mello ingressou em 1989, indicado pelo então presidente José Sarney; Marco Aurélio Mello foi indicado ministro em 1990, pelo ex-presidente Fernando Collor; e Gilmar Mendes (2002) e Ellen Gracie (2000) foram nomeados por Fernando Henrique Cardoso.

Nesta terça-feira (1), Dilma Rousseff participou da primeira sessão do STF em 2011. Depois da cerimônia, o ministro Gilmar Mendes falou sobre os problemas que a corte enfrenta ao funcionar com um ministro a menos. Ele citou os dois empates ocorridos nos julgamentos sobre a Lei da Ficha Limpa.