Um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, o 13º salário teve a primeira parcela paga até a última sexta-feira (29). Já o empregado com carteira assinada receberá a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), até dezembro deste ano, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 321,4 bilhões. Este valor representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos.
Além dos beneficiários da Previdência Social que se aposentaram após junho (os demais já receberam as duas parcelas em abril/maio e maio/junho), além de aposentados e beneficiários de pensão dos estados e municípios.Assim, cerca de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.096,78.
Quem tem direito
Desse modo, de acordo com a Lei 4.090 de 1962, aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias possuem o benefício. O mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Assim como, também recebem o benefício, os trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente. Já em casos de demissão sem justa causa, o recurso deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. Contudo, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Trabalhadores
Dos cerca de 92,2 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º salário, 56,9 milhões, ou 61,7% do total, são trabalhadores no mercado formal. Portanto, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas, correspondente a 1,6% do conjunto de beneficiários.
Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) equivalem a 34,2 milhões de beneficiários, ou 37,1% do total. Além desses que já receberam, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio).
Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Economia paulista
A economia paulista deverá receber, até o final de 2024, a título de 13° salário, cerca de R$ 96,2 bilhões. Desse modo, aproximadamente 30% do total do Brasil e 59,8% da região Sudeste. Esse montante representa em torno de 2,7% do PIB estadual. A média de valores por pessoa é estimada em R$ 3.579. Segundo os cálculos, 24 milhões de pessoas devem receber o 13º no estado de São Paulo.
O número equivale a 26,2% do total que terá acesso ao benefício no país. Em relação à região Sudeste, corresponde a 55,5%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 65,6%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 32,6%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,8%.
Regiões
A parcela mais expressiva do 13º salário (50,1%) deve ser paga nos estados do Sudeste, região com maior participação relativa no PIB do país e que concentra a maioria dos empregos formais e aposentados e pensionistas. No Sul, devem ser pagos 16,7% do montante e no Nordeste, 15,9%. Já às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 9% e 5%.
Impactos
Segundo o professor universitário e coordenador do curso de Administração da Unisantos, Elias Haddad, todo recurso novo injetado na economia a movimenta trazendo benefícios para todo conjunto da sociedade. É um recurso novo que entra para as famílias, que acabam consumindo, investindo, ou pagando dívidas. “Quando esse valor vai para o consumo é positivo, pois movimenta a economia. Quando vai para quitação de dívidas, também é positivo, pois a pessoa acaba honrando compromissos anteriores permitindo que ela possa voltar a comprar em outra oportunidade”.
“Agora se ele não comprar e nem pagar débitos anteriores, ele pode investir esse saldo, algo que recomendamos sempre ter uma reserva financeira. Há muita gente endividada e quitar dívidas acaba sendo um destino para esse valor do 13º”
O professor-doutor em Economia Paulo Sá Porto acrescenta que o recurso exerce um papel importante na dinâmica do crescimento do PIB, especialmente no final de cada ano.
“Ao injetar um volume grande de recursos na economia, o 13º salário estimula o consumo, impulsionando a demanda por bens e serviços. Essa maior demanda, por sua vez, incentiva a produção, gerando um efeito multiplicador que se propaga por toda a cadeia produtiva.”
Dessa forma, ele explica que o aumento do consumo e da produção contribuem para o crescimento do PIB. Assim, tornando-se um fator relevante para a expansão da atividade econômica, especialmente no último trimestre do ano. No entanto, essa maior demanda pode gerar também pressões inflacionárias, levando ao aumento de preços temporário de alguns produtos e serviços, principalmente durante a época de maior concentração de gastos.
Cuidados
O professor ainda menciona que a oportunidade do 13ª não resultar em novos endividamentos é fundamental fazer um planejamento financeiro detalhado, listando todas as dívidas e priorizando o pagamento daquelas com juros mais altos.
“É necessário também evitar compras por impulso e negociar com os credores para obter melhores condições de pagamento. Além disso, deve se reservar uma parte do 13º para imprevistos e criar uma reserva de emergência, que são atitudes que garantem uma maior segurança financeira no longo prazo. Ao utilizar o 13º de forma consciente, as famílias podem aproveitar esse benefício para melhorar sua saúde financeira e iniciar o próximo ano com mais tranquilidade.”
Recomendações
Com relação à recomendação para os aposentados em relação ao uso do 13º, Elias Haddad cita que se você tiver dívida e seja possível quitá-la com o 13º deve fazê-lo não usando o dinheiro para consumir, mas para pagar débitos anteriores.
“Se as contas estão em dia, eu aplicaria uma parte e outra destinaria para o consumo. Se tiver tudo em dia e não tiver dívida alguma e você recebe um recurso novo, você pode utilizar uma parte para consumir com isso, como, por exemplo, trocar um eletrodoméstico, comprar uma roupa, presentes, mas observando também que uma boa parte desse recurso deve ser guardado”.
Assim como, as recomendações para os trabalhadores em geral com carteira são as mesmas dos aposentados, como fazer um planejamento durante todo ano. Dessa forma, procurando gastar menos do que se ganha para poder honrar seus compromissos e ter uma reserva para emergências. Assim, quando chega o 13º, não havendo dívidas, você pode utilizar o valor e consumir uma parte e guardar a outra.
Dívidas
“Muitas vezes, as pessoas acabam se endividando e algumas estão endividadas no momento. Temos o dado do endividamento alto das famílias, isso não é de hoje, vem de bastante tempo. Então muitos desses aposentados ou trabalhadores acabam usando o 13º para pagar essas dívidas anteriores e honrar seus compromissos. Com isso, acaba não sobrando recurso para consumir e nem para investir”, diz Haddad.
Assim como Sá Porto, o uso do décimo 13º pode representar uma oportunidade única para melhorar a saúde financeira do empregado.
Mas, recomenda-se priorizar o pagamento de dívidas com altas taxas de juros, como as do cartão de crédito e cheque especial. Além de criar uma reserva de emergência é fundamental para lidar com imprevistos e evitar novos endividamentos.
Ele ainda aborda que pode-se também investir uma parte do valor em aplicações seguras, como a poupança ou fundos de investimento, “uma ótima opção para o longo prazo”. Por fim, recomenda-se evitar compras por impulso e negociar com os credores, atitudes que podem gerar uma economia significativa.
Durante o ano
Portanto, sobre como utilizar o dinheiro ao longo do ano para garantir que o recurso seja uma ajuda e não uma solução temporária, Paulo Sá aborda que é fundamental que os empregados com carteira assinada e aposentados adotem hábitos financeiros saudáveis ao longo do ano.
Assim, é preciso: economizar pequenas quantias mensalmente em uma conta poupança específica para o 13º; revisar o orçamento regularmente, identificando gastos desnecessários e negociar dívidas; e investir em educação financeira que permite tomar decisões mais conscientes e planejar o futuro com mais segurança.
Com isso, ao adotar essas práticas, é possível chegar ao fim do ano com uma reserva financeira que permita quitar dívidas. Assim como, realizar investimentos e planejar o futuro com mais tranquilidade.
Planejamento financeiro
Sobre como fazer um planejamento financeiro, Paulo Sá Porto informa que o aposentado pode buscar consultorias financeiras especializadas em aposentadoria. Dessa maneira, que podem oferecer um plano personalizado, considerando a renda, gastos, dívidas e objetivos de cada indivíduo.
“Há também ferramentas online e aplicativos que podem auxiliar no controle das finanças, permitindo o acompanhamento dos gastos, a projeção de renda e a simulação de diferentes cenários. Além disso, as instituições financeiras oferecem produtos e serviços específicos para aposentados, como contas com taxas diferenciadas e investimentos com menor risco”, destaca o professor.
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