Secretário-adjunto Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, o santista Edmur Mesquita (PSDB)-foto- visitou a redação do Boqnews, onde falou sobre a criação da secretaria pelo governador Geraldo Alckmin, sobre as eleições de 2010 que coordenou na Região e ainda sobre as pretensões do PSDB para 2012. Mesquita confessa desejo de parte do partido em ver o secretário Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) como candidato a prefeito de Santos.

Qual o objetivo do governador Geraldo Alckmin com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano ?
Essa decisão do governador Geraldo Alckmin foi histórica. Porque parte da avaliação de que os grandes problemas do país e do Estado estão concentrados nas Regiões Metropolitanas. O Brasil é um país urbano. Há cinco décadas atrás, os grandes problemas aconeciam nas áreas rurais. A ausência de uma política desnvolvimentista nessas regiões mais sofridas do país, como o Norte e o Nordeste fez com que nascesse a migração causada pelo êxodo rural. E esse êxodo é o principal causador das manchas urbanas nas Regiões Metropolitanas dos estados do Sul e do Sudeste. A partir dessa avaliação criteriosa do governador, identificando que esse fenômeno deveria ser enfrentado, com um instrumento que desse respostas aos problemas comuns dessas regiões, que possuem uma economia mais desenvolvida, mas com Índice de Desenvolvimento Humano- IDH muito baixo, o que é uma contradição, ele criou a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.

Como é o trabalho da Secretaria?
Ela é uma secretaria meio. Tem um papel de olhar por cima dos grandes problemas das três regiões metropolitanas do Estado. Temos a Região Metropolitana da Baixada Santista, com nove municípios, a Região Metropolitana da Grande São Paulo, com 39 municípios, e a Região de Campinas, com 19 municípios. A Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano enxerga com outro patamar os problemas das Regiões Metropolitanas vinculados a àrea de Planejamento, de impactos ambientais em função de ações desenvolvimentistas, Habitação, Saúde, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana e coordenar os grandes programas para fazer frente a essas demandas substantivas. Temos um papel estratégico e dos mais importantes. Especialmente pelo fato do Governador ter feito um gesto de absoluta confiança ao convidar o Edson Aparecido para ser o titular da pasta. Trata-se de um político de extrema habilidade, de larga história e enorme contribuições para o Estado de São Paulo na condição de Deputado Estadual e de Deputado Federal. Ele tem emprestado toda a sua inteligência, comandando a Secretaria dentro desse espírito de coordenação. E, em razão da experiência acumulada na Região Metropolitana da Baixada Santista, algo que pesou na decisão do Governador e do Edson Aparecido, fui escolhido para ser o Secretário Adjunto da Pasta, algo que me deixa bastante honrado em poder colaborar em uma secretaria que tem pela frente esses enormes desafios.

Como se deu o processo de criação da Região Metropolitana da Baixada Santista?
Temos um histórico interessante. Até o momento em que Santos sofreu a intervenção federal, e passou a ser Área de Segurança Nacional, a luta pela Metropolização era bastante intensa por uma série de fatores, como envolvimento político, estudantil, das Câmaras Municipais da Região, enfim das forças políticas da Baixada. Essa luta pela Região Metropolitana é muito presente na história política da Baixada Santista. Outro dado interessante, ocorrido antes da intervenção, foi a criação da Prodesan na década de 60, pelo prefeito Sílvio Fernandes Lopes, que tinha por objetivo promover o planejamento regional. Depois, infelizmente, com o processo de intervenção, a Prodesan acabou perdendo o foco. Como Santos virou Área de Segurança Nacional esse momento de luta pela Metropolização esfriou.Mas, vale lembrar que quando o prefeito nomeado em Santos foi o General Clóvis Bandeira Brasil, ele tentando dar uma resposta para a Cidade, criou uma comissão que cuidava desses assuntos referentes ao processo de metropolização da Baixada. Mas, até pela falta de legitimidade dessa comissão isso não foi para a frente. Ao mesmo tempo em que Santos começa a se organizar pela sua autonomia política e a reconquista, resurge com força o movimento pela transformação da Baixada em Região Metropolitana. O passo seguinte foi retomar esse processo político de metropolização. O Mário Covas foi eleito governador, e ele tendo acompanhado de perto todo esse movimento da sociedade, ele enviou a mensagem à Assembléia Legislativa criando a Região Metropolitana da Baixada Santista. Isso foi em 1995. Depois foi criada a Região Metropolitana de Campinas, que domingo (19) completa 11 anos de criação. E também foi criada pelo governador Mário Covas.

Quais ações a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano já desencadeou?
A partir da decisão de criação da secretaria por parte do Governador Geraldo Alckmin, muitas medidas já foram tomadas em um curto espaço de tempo. Entre elas, a criação da Região Metropolitana de São Paulo, que havia um certo vazio institucional. A Região Metropolitana de São Paulo foi criada por decreto em 1973. Portanto, não era o instrumento institucional adequado, era carente de legitimidade porque a Assembléia não tinha aprovado a iniciativa. O projeto de lei estava tramitando na Assembléia e rapidamente foi tirado da gaveta, e culminou com a participação do Edson Aparecido no colégio de líderes da Assembléia, que agilizou o processo. Foram feitas diversas audiências públicas, uma com a participação de 60 deputados, um número expressivo, já que a Casa possuí 94 cadeiras. Foi uma participação positiva que possibilitou a aprovação por unanimidade da criação, que foi sancionada na quinta-feira (16) pelo governador Geraldo Alckmin. Isso demonstra a grande preocupação do Governador nesse tema. Além da Secretaria, o governador Geraldo Alckmin criou uma Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, presidida por ele e com a participação de 10 secretarias de Estado,sendo que a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano faz o papel de Secretaria Executiva dessa Câmara de Desenvolvimento. A partir das reuniões dessa Câmara é que serão definidos os investimentos o Estado nessas Regiões Metropolitanas. Hoje, o Estado possui uma capacidade de investimento extraordinária, cujo valor nos próximos três anos e meio de gestão será na ordem de R$ 80 bilhões. Outras iniciativas estão sendo adotadas como o processo de criação de Aglomerações Urbanas. Por exemplo a Região de Jundiaí, que é composta por sete municípios. Essa mensagem está tramitando em regime de urgência na Assembléia Legislativa. É um instrumento de início do processo de planejamento dessa região. Não tem a formatação de uma Região Metropolitana, com agência, conselho e fundo, mas é uma formatação de início de um processo que culminará na criação de mais uma Região Metropolitana lá na frente. Também temos feitos debates nas regiões de Piracicaba, Sorocaba, São José dos Campos e Ribeirão Preto. Nessa chamada macro-metrópole, composta por 157 municípios, temos 80% da população do EstadodeSão Paulo. Quase 30% do PIB nacional e 80% do PIB estadual. Então a Secretaria tem esse papel da coordenação das grandes metas do Governo, dentro do espírito de procurar as soluções comuns para os graves problemas comuns dos municípios, de forma planejada, dentro de uma decisão estratégica de promover o desenvolvimento e o crescimento, mas levando em consideração a diminuição das distâncias sociais.

Edmur Mesquita explicou o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano

Por que após 16 anos da criação da Região da Baixada Santista, a população pouco vê de fato as realizações metropolitanas, como a ligação seca entre Santos e Guarujá e o Bilhete único no transporte coletivo?
Tive a oportunidade de conhecer dezenas de Regiões Metropolitanas de nosso país. Hoje temos 26 regiões metropolitanas no Brasil constituídas legalmente. E, eu diria sem medo de errar e sem cometer nenhum exagero que o caso específico da Baixada Santista é modelo para o Brasil. É claro, temos a consciência dos problemas de nossa Região, mas em termos comparativos, estamos à frente das outras regiões pela organização e pela consciência que existe hoje dos prefeitos da Baixada. Além disso, tudo o que está sendo decidido na Baixada passa pela consciência que são necessários respeitar pactos constituídos pelo Governo de São Paulo e os municípios, além é claro do Governo Federal, dentro de uma visão de caráter institucional. Houve uma mudança substantiva na Baixada Santista. Até quatro anos atrás, a agenda da Região era a verba do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (DADE), que o Estado algumas vezes demorava para liberar. De lá para cá, houve uma mudança expressiva na agenda da Baixada Santista no que diz respeito ao planejamento voltado para o futuro. Qual a agenda hoje da Baixada Santista? A mobilidade urbana, que é fundamental. É prioridade absoluta para o Governador e para nossa Secretaria, o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos, que está associado ao sistema metropolitano de transporte, que está sendo desenvolvido de forma integrada nos nove municípios da Baixada Santista. No prazo de 40 dias, o Governador deve receber o estudo de um grupo, do qual faço parte, que está estudado a mobilidade urbana de nossa região associada ao VLT. Depois disso ele tomará uma decisão que dará sequência a essa política. O chamado Bilhete Único é inexorável. É certeza de que está decisão será tomada pelo Governo. Mas, são projetos que tem fases e etapas. A primeira delas é esse sistema itegrado de transporte , que é provável que se estenda até a Área Continental de São Vicente chegando ao Valongo, onde serão construídas as torres da Petrobras, integradas com linhas auxíliares que certamente chegarão à Ponta da Praia, que é uma área densa do ponto de vista populacional e atende também Guarujá. No que diz respeito ao VLT é uma prioridade do Governador, bem como a ligação seca entre Santos e Guarujá, unindo as duas margens do Estuário. Estudos técnicos estão sendo realizados para queo Governador tenha acesso as diversas alternativas e opções para fazer essa ligação e no concluir desse cenário ele tomará sua decisão. É um projeto de absoluta prioridade, pois integra duas cidades da Baixada que estão separadas, afinal nosso sistema de travessia enfrenta muitas dificuldades e também precisa ser modernizado. A ligação seca é fundamental para o desenvolvimento de nossa Região. É um tabu que está sendo rompido e estamos caminhando firmemente nesse sentido. Temos investimentos concretos que mostram como anda bem a integração regional. É o caso do Onda Limpa, um investimento de R$ 1, 3 bilhão no maior programa de saneamento de Litoral do país, que está consolidado. No prazo de dois anos ele será totalmente concluído. Outro programa que exemplifica muito esse carácter metropolitano da Baixada Santista é a recuperação sócio-ambiental da Serra do Mar. Tive a oportunidade de ser coordenador institucional desse programa e acompanhei de perto sua evolução. É um investimento da ordem de R$ 1,7 bilhão que prevê a remoção de 5.350 famílias que estão em área de risco e que ocupam parte do Parque Estadual da Serra do Mar. O programa atende a 7.851 famílias que residem no parque. Das 5.350 famílias que serão atendidas pelo programas, muitas já estão morando em São Vicente, Praia Grande, Itanhaem, Mongaguá. o Estado tomou uma decisão muito sábia sobre isso. Ofertou a essas famílias a oportunidade de residirem nos municípios onde trabalham, mudando de Cidade. Um pai de família que mora na Cota 200 e que trabalha em São Vicente há 15 anos. Ele teve a oportunidade de fazer a opção de morar mais próximo ao local de trabalho. Até o final de 2011, cerca de 1.900 unidades serão entregues no Jardim Casqueiro, onde está sendo feita uma grande intervenção. Na medida em que essas famílias vão sendo removidas, a Secretaria de Meio Ambiente faz o replantio de sementes nativas naquele espaço. O BID considera esse programa como um dos mais importantes na área sócio-ambiental do mundo. E está acontecendo na nossa Região. A agenda da Região é metropolitana, ainda mais agora com a descoberta da camada de Pré-Sal pela Petrobras. Nunca vi a Região fazer tantos seminários e fóruns em todo o lugar. Esses debates estão fluindo na sociedade de maneira geral. Há uma sentida preocupação dos destinos e rumos da Baixada Santista dentro dessa preocupação do desenvolvimento sustentável. Isso é fundamental e estamos nos preparando para isso. Estamos discutindo agora a construção da Rodovia de Panelheiros que liga São Paulo ao município de Itanhaém, 52% dos veículos que vem para a Baixada Santista vão para o Litoral Sul a partir de Praia Grande. É uma preocupação que o Governo tem para minimizar o gargalho na ligação entre Praia Grande e São Vicente. No passado, a preocupação era com os impactos ambientais. Mas hoje, existe tecnologia que minimiza esses impactos. Estamos também discutindo com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos uma política de macro-drenagem para a Baixada Santista. Isso é fundamental. Estamos também retomando obras como a que liga Praia Grande com São Vicente, afinal o gargalho ali em feriados é inaceitável. Um verdadeiro caos. Essa obra está sendo revista pelo Governo do Estado e também está na carteira de prioridades do Governo. Outro tema que está em nossa agenda é a destinação final dos resíduos sólidos. O Estado já fez análises e quer deflagar um processo de debates nesse tema. Algo pioneiro no país.

Os prefeitos da Baixada tem colaborado nessa metropolização?
Quero enaltecer o papel de absoluta consciência que os nove prefeitos tem da importância desse processo de construção do espírito de parceria com o Governo do Estado. Essa consciência metropolitana precisa ser enaltecida.

Porque foi abandonado o projeto da Ponte apresentada pelo então governador Serra em 2010 ligando Santos e Guarujá?
Não foi abandonada. Todos os projetos estão sendo analisados e estudados, pois temos que promover a integração com os dois prefeitos, apesar de interessar a toda a Região. É uma obra essencial. Todas as alternativas estão sendo estudadas, seja ponte ou seja túnel, para que amanhã, o Governador possa tomar a decisão técnica e financeira mais adequada. Todo esse detalhamento está sendo elaborado e o Governador tomará a decisão em parceria com os prefeitos e ouvindo a Autoridade Portuária, a Codesp e a Marinha.

Edmur falou sobre a ligação seca e o VLT

A Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano tem acompanhado o trabalho da Agência Regional de Saúde criada pelo secretário Giovanni Guido Cerri aqui na Baixada?
Temos acompanhado, pois a Saúde é essencial. O Governador há cerca de três meses acompanhado do doutor David Uip, que preside a Agência Regional de Saúde, do diretor regional de Saúde, Dr. MarcoBotteon Neto, e do secreário Guido Cerri esteve no Hospital Guilherme Álvaro e anunciou investimentos da ordem de R$ 90 milhões na Saúde da Baixada. Esse também é um belo exemplo de pensamento metropolitano. Um dos maiores gargalhos nessa área é o baixo número de leitos que temos a disposição na Região. A estratégia que foi elaborada para minimizar isso foi Regional. Em Itanhaém, temos lá um hospital regionalizado pelo Estado com oferta de 75 leitos. Vamos dobrar o número de leitos para 150 com entendimentos já feitos com o prefeito e a Câmara Municipal. Uma área foi desapropriada para que essa obra fosse feita e ela será. No caso de Praia Grande, o Hospital Irmã Dulce também tem parceria com o Governo do Estado e irá ampliar sua capacidade de internação. Em Praia Grande foi criado o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) para cerca de 15 especialidades. Iremos inaugurar uma nova AME em Peruíbe. Em São Vicente existe a possibilidade ampliarmos o número de leitos do Hospital São José. Isso está sendo negociado com a Prefeitura de São Vicente. Em Santos, tudo leva a crer que o prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB) conclua a negociação com o INSS da compra do Hospital dos Estivadores. Teremos com ele uma oferta de 300 leitos. Temos a Santa Casa, que é um hospital tipicamente regional, o Guilherme Álvaro, que é um hospital regional do Estado, tudo isso somado a política que estamos mantendo com a Prefeitura de Guarujá e com o Hospital Santo Amaro, que visa ampliar os leitos no Município e criar lá um apêndice do Instituto Adolfo Lutz e uma unidade de referência em Oncologia. Dei esse cenário detalhado para mostrar que há uma estratégia metropolitana na área da Saúde. É um avanço extraordinário.

O senhor coordenou as campanhas do PSDB na Baixada em 2010. Ficou satisfeito com o resultado?
Sim, foi uma campanha organizada que culminou no melhor resultado do PSDB na Região desde a fundação do partido, em 1988. Tanto para presidente, como governador e senador. Se dependesse da vontade da Baixada, o José Serra seria presidente da República, assim como o governador Alckmin e o senador Aloysio Nunes se consagraram nas urnas. O Aloysio surpreendeu alguns, mas não me surpreendeu, pois fizemos uma campanha cidade por cidade, levantando as demandas de cada uma para serem contempladas nos respectivos planos de governo. Foi motivo de comemoração e alegria ter realizado essa campanha metropolitana e ter obtido esse resultado expressivo que mostra a importância que vemos hoje a Baixada ter no Governo Estadual, com três secretários de Estado e dois adjuntos, o que mostra o peso e a importância da Região, além da consideração do governador Geraldo Alckmin.

O principal trabalho que o senhor realizou como deputado estadual foi a aprovação do fim do voto secreto em votações de cassação de deputados?
Sim, foi uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que necessitava de um quórum qualificado para aprovarmos. Isso se deu em função de uma crise por ocasião do processo de cassação do Hanna Garib, que tinha sido vereador na Capital e que sofria denúncias gravíssimas, com participação em processo de corrupção envolvendo fiscas da Prefeitura. No meio dessa crise, me ocorreu a idéia dessa votação ser aberta. É claro que o Hanna Garib teve direito à defesa, foi formada uma Comissão Processante, enfim, foi dada a oportunidade para ele se defender e toda tramitação legal foi respeitada. E o voto aberto do deputado é diferente do voto secreto do eleitor. É uma maneira de mantermos o mais transparente possível os atos e ações daqueles que foram eleitos para serem agentes públicos. Infelizmente, não deu tempo da PEC ser votada antes da cassação desse parlamentar, mas, de qualquer maneira ele foi cassado e na sequência foi aprovada a PEC que serviu de exemplo depois para o resto do país. Foi criada na Assembléia Legislativa uma comissão de deputados, à época presidida pelo Walter Feldman, que realizou uma audiência com o Aécio Neves, que na época era presidente da Câmara Federal, para que essa proposta também acontecesse entre os deputados federais, com mudança no texto a Constituição Federal. Isso agora está no bojo da Reforma Política. Eu espero que seja aprovado pois foi um momento muito emocionante e um marco histórico dado o alcance dessa decisão, que foi tomada como exemplo para o resto do país.

Como o senhor vê o quadro político para o PSDB nas eleições de 2012 aqui na Baixada?
Vejo com muito otimismo. Temos um partido organizado em cada uma das cidades. Temos o Governo do Estado fazendo os investimentos necessários para a nossa Região e com alta aceitação e de popularidade em função das medidas adotadas em benefício da Baixada Santista. Estamos no momento de fazermos um diagnóstico em cada um dos municípios, para pensarmos no potencial que o PSDB tem para conquistar as diversas prefeituras dos nove municípios, sem se esquecer de ter a grandeza de fazer as alianças necessárias em torno de propostas e programas de governo bem elaborados nas cidades onde os partidos políticos aliados nossos junto à base que dão sustentação na Assembléia. Isso será amplamente discutido e debatido no partido, com a direção estadual do PSDB. Portanto será um trabalho que irá amadurecer, e que possibilitará que mostramos os nossos compromissos com o desenvolvimento de nossa Região, dentro da prática da ética, do respeito ao erário público e dos nossos compromissos sociais. Buscaremos os candidatos que possam incorporar esse perfil em cada uma das cidades.

Em Santos, o PSDB sempre teve candidato a prefeito desde sua fundação, excceção ao último pleito quando indicou o vice-prefeito Carlos Teixeira. A tendência do partido na Cidade é ter candidato próprio?
Claro que o PSDB, em função de seu crescimento nas últimas eleições, o desejo é cumprir a determinação da Executiva Estadual e ter uma candidatura própria em cada um dos municípios. Esse é o ideal, como já detalhei anteriormente. No caso de Santos, notadamente, o PSDB terá o seu candidato. Esse é o compromisso firmado por todas as lideranças do partido dentro do Município de Santos e vamos construir uma candidatura capaz de enfrentar os desafios que se apresentam ao Município, sobretudo, sintonizado com o Governo do Estado de São Paulo. Será uma candidatura com muita amplitude e com capacidade de atrair bons parceiros para darmos cumprimento as ideias que estarão em nosso plano de governo.

Então o PSDB vai ter candidato independente de contar com o apoio do prefeito Papa e do PMDB?
O Papa já entrou para a história da Cidade como um dos melhores prefeitos que tivemos até hoje. Tenho relações pessoais de amizade com ele há muitos anos, mas tenho profunda admiração por seu espírito empreendedor, por sua capacidade técnica e, sobretudo, por seu caráter. É um servidor público exemplar. Evidentemente que em função dessa parceria firmada nas últimas eleições municipais, desejo que a gente consiga construir esse caminho junto com o PMDB. Porém, compreendo certas dificuldades nesse primeiro momento. Caso não seja possível uma composição no primeiro turno com o PMDB em função da realidade que se apresente à nossa frente, com certeza no segundo turno estaremos juntos. Havendo a disposição do PMDB de lançar candidato próprio, é lógico que vamos respeitar essa posição, que é democrática, mas iremos trabalhar em um clima de absoluto diálogo e sinceridade para no futuro, recompormos esse processo de aliança com o PMDB.

Não existe um acerto no diretório municipal do PSDB quanto a nome de candidato?
Não tem. É um processo que será construído. Evidentemente que o PSDB dispõe de lideranças que podem se apresentar como candidatos ao pleito municipal.

Até mesmo o Edmur Mesquita?
Não, essa hipótese não existe. O caminho que está sendo construído, não há decisão dele em caráter pessoal, e nós temos que respeitar essas etapas todas, mas inegávelmente quem tem se destacado nesse processo, até pelo fato de ter sido o parlamentar mais bem votado em Santos em 2010, é o Paulo Alexandre Barbosa. Ele está à frente de uma pasta importante no Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e tem demonstrado experiência nas políticas públicas, apesar de sua juventude, é um nome, se for essa a vontade dele de caráter pessoal e do conjunto do partido, e tudo sinaliza que seja esse o caminho, terá o meu integral apoio e dedicação exclusiva para construirmos esse processo em busca da vitória.

Então o Edmur não participa da próxima eleição com seu nome dentro das urnas?
Não, estou muito satisfeito com o trabalho que venho desempenhando nesse momento, com a confiança do conjunto do Governo e não gostaria de interromper esse trabalho de mais três anos e meio pela frente. Mas claro que estarei atuando em meus dias de folga, no período noturno e mesmo na madrugada, no processo eleitoral da Baixada e da Capital. Estarei atento, comprometido e envolvido com o projeto político liderado pelo governador Geraldo Alckmin. E o desempenho na Baixada Santista é fundamental para este projeto político.

O senhor não pretende nem mesmo ser candidato a deputado estadual no futuro?
Falo com absoluta sinceridade. Nesse momento não tenho essa aspiração eleitoral. Me realizo muito com essa experiência executiva. Conheço as duas faces da moeda, o Executivo e o Legislativo. Creio que ao longo dessa história política sempre dei o bom exemplo e trilhei o bom caminho da seriedade, da honradez e da diginidade. Pretendo dar continuidade na realização de muitos sonhos na área executiva.