Em meio à audiência pública, Prefeitura quer saber futuro de terminal de navios | Boqnews
Foto: SPA/Pedro Cavalcante

Nacional

23 DE JUNHO DE 2022

Em meio à audiência pública, Prefeitura quer saber futuro de terminal de navios

Audiência pública de futuro terminal de fertilizantes ocorre nesta quinta. Oportunidade para esclarecimento de dúvidas ambientais e econômicas, além do futuro sobre o terminal de passageiros

Por: Fernando De Maria

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Nesta quinta (23), a ANTAQ realizará audiência pública, no modelo virtual, para obter contribuições visando ao aprimoramento da documentação relativa à licitação da área STS53, no Porto de Santos (SP).

A área será destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos.

A reunião acontecerá a partir das 15h.

A audiência está envolta em uma série de situações as quais a prefeitura de Santos aguarda respostas.

“Queremos saber como ficará o futuro terminal de passageiros, pois a área pretendida afetará diretamente a movimentação de pessoas, atingindo o fluxo de transatlânticos e de passageiros na Cidade”, alerta o secretário de Governo de Santos, Flávio Jordão.

Jordão participou do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias desta terça (21), onde relatou a preocupação da Administração em relação ao futuro terminal.

Ele ocupará uma área de 87.981 metros quadrados – cerca de 10 campos de futebol oficiais – junto ao terminal de passageiros do Concais.

O vencedor terá direito à exploração por 25 anos.

O local também receberá a famosa pera ferroviária

Conforme o governo, ela ampliará a capacidade de transporte ferroviário de cargas ao Porto de Santos.

No entanto, há um imbróglio envolvendo uma empresa que ocupa a área (Marimex).

O Governo Federal não renovou o contrato com a empresa por mais 20 anos e assim há uma batalha judicial em voga.

Problemas

No entanto, o futuro terminal STS53 não traz apenas este problema.

Primeiro, há a questão dos impactos ambientais.

Afinal,  o futuro terminal movimentará produtos químicos semelhantes ao que estavam armazenados no porto de Beirute, capital do Líbano, que foi aos ares em agosto de 2020, matando centenas de mortes e milhares de feridos.

“Além dos riscos ambientais, há preocupação com os impactos junto aos moradores de bairros vizinhos, como o Macuco”, salientou.

Outro ponto que preocupa a prefeitura, conforme Jordão, é a indefinição em relação ao futuro do terminal de passageiros, que seria diretamente afetado com a chegada da nova operadora no cais, com mudança do perfil na movimentação de cargas – hoje um terminal de contêineres.

“Queremos ter a garantia que o terminal irá mudar de lugar para Santos não correr o risco de perder seu terminal de passageiros afetando toda a cadeia turística”, destaca.

A ideia da autoridade portuária é que o futuro terminal seja transferido para o Valongo, junto aos antigos armazéns, de forma a potencializar o espaço turisticamente, agregando o Centro Histórico, Museu Pelé, igrejas e outros atrativos.

“No entanto, até agora só houve uma discussão rasa. Queremos garantias”, salienta.

Até porque o investimento para o futuro terminal é representativo: R$ 1 bilhão estimados.

“A situação não está confortável. Queremos respostas”, enfatizou.

Visita

Assim, segundo Jordão, representantes da Antaq virão a Santos na próxima sexta (24) para esclarecer dúvidas sobre o processo de licitação tanto deste terminal, como de outros, como o do STS-10 e até detalhes da proposta de desestatização do Porto de Santos.

“Enviamos nossos questionamentos em fevereiro”, ressalta Jordão preocupado com o fato do risco do período eleitoral contaminar as discussões de projetos tão importantes para o País, mas que afetarão diretamente as economias local e regional.

“A pressa é inimiga da perfeição”, enfatiza.

Judicialização

Assim como já falado pelo prefeito Rogério Santos no programa Jornal Enfoque – Manhã de Notícias (confira o programa completo aqui) que promete judicializar a questão, caso as demandas enviadas pela prefeitura não estejam contidas no processo de desestatização do porto de Santos.

Casos da manutenção dos berços públicos para operação de empresas de porte menor da região, a garantia dos empregos aos trabalhadores portuários e o futuro do terminal de passageiros .

Assim, Jordão reafirma que há possibilidade real da prefeitura de Santos entrar na Justiça.

“Não queremos chegar neste ponto. Mas se for necessário, assim o faremos”, enfatizou.

Além disso, o secretário acredita que isso poderá ocorrer em consonância com as demais cidades portuárias, como Guarujá e Cubatão, tendo a força do Condesb – Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista para atuar em conjunto.

Nota

Em nota, o Ministério da Infra-Estrutura – a qual a Antaq responde – garante que todas as demandas de outros setores serão ouvidas.

“Todas as modelagens elaboradas pelo Ministério da Infraestrutura nos mais de 50 leilões realizados nos últimos anos levam em consideração as manifestações de diversos órgãos.

Prioritário para o Ministério da Infraestrutura, o projeto levará em consideração todas as contribuições recebidas durante as audiência e consulta públicas.

A proposta visa transformar o Porto de Santos no maior ancoradouro do Hemisfério Sul.

A projeção de investimentos supera R$ 16 bilhões e de geração de empregos, 60 mil postos de trabalho.

A desestatização também vai aumentar a competitividade e resultará na duplicação da capacidade do porto.

A análise das contribuições sobre a desestatização da Autoridade Portuária e a concessão do Porto de Santos está em análise, bem como a avaliação dos impactos na modelagem acerca das contribuições.

Ressaltamos que, após a análise das contribuições de toda a sociedade, haverá a formatação do projeto e, na sequência, envio ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme informado pelo Ministério da Infraestrutura em diversas oportunidades e reiterado nas duas audiências públicas, o projeto de desestatização do Porto de Santos não impacta o trabalhador portuário avulso registrado no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). A previsão do órgão e sua exclusividade são definidas em lei e não há qualquer iniciativa do Ministério para propor alteração no modelo”, assegurou.

 

STS 53

Assim, uma oportunidade para conhecer detalhes desta proposta poderá ser acompanhar o leilão nesta quinta.

Além disso, a Agência também prorrogou o prazo de envio de contribuições, por meio de formulário eletrônico, para o dia 30 de junho.

Dessa forma, para mais informações sobre a Audiência Pública nº 18/2021-ANTAQ e orientações de como enviar as contribuições basta clicar neste link

A receita bruta global alcançará R$ 6 bilhões.

Os investimentos totais serão de R$ 658,8 milhões. A movimentação total atingirá 89,8 milhões de toneladas.

Dinâmica da Audiência Pública

Toda a sessão virtual será transmitida via streaming para a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube.

Nesse caso, não é necessário realizar inscrição para assistir à Audiência Pública.

Já os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O prazo já se esgotou.

Os participantes também poderão se manifestar na sala de reunião criada na plataforma “Zoom”.

 

Programa completo

Confira o programa completo com o secretário de Governo, Flávio Jordão.

Além disso, ele falou também sobre política, eleições, propostas e planos da Administração.

 

https://www.youtube.com/watch?v=trLVT3gvHok

 

(*) Com informações da Antaq.

 

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