Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa.

O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ainda continua em andamento.

Durante conversa com jornalistas, Fachin disse que a questão agora é discutir se chegou o momento de pensar no encerramento do inquérito.

“Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”, completou.

Aliás, o presidente do STF lembrou que votou pela validação do inquérito, que, segundo ele, cumpriu uma função importante para defender a democracia e combater os ataques contra o Supremo.

“Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade”, afirmou.

Desse modo, a abertura do inquérito ocorreu em março de 2019. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso.

Além disso, no mês passado, a tramitação do inquérito foi defendida pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O ministro afirmou que apoiou a abertura do inquérito. Assim como, disse que a medida foi necessária diante dos ataques ocorridos contra o tribunal durante o governo Bolsonaro.