Estado suspende novo Zoneamento Ecológico Econômico

Atendendo a solicitação dos prefeitos das nove cidades que formam a Região Metropolitana da Baixada Santista, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente suspendeu as audiências públicas que seriam feitas nos próximos meses, referente ao novo Zoneamento Ecológico Econômico. A decisão foi tomada durante reunião realizada entre os representantes dos municípios do litoral paulista e o secretário estadual da pasta, Xico Graziano, em São Paulo (SP).

“Serão retomados os estudos dos locais que podem receber investimentos econômicos de grande porte e também fazer a verificação dos mapas que mostram essas áreas”, ressaltou o prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco. “Isso será necessário, pois houve um novo projeto apresentado pelo governo Estadual que não estava dentro do que estava sendo discutido nos últimos 11 anos”.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, o encontro foi produtivo, pois permitiu o reparo de um engano sobre o que vem a ser o Zoneamento Ecológico Ambiental. “Com a reunião tive a possibilidade de explicar aos prefeitos que a questão era jurídica e eles entenderam que a gente não tinha tomado nenhuma decisão, nem a favor, nem contra a nada”.

Mobilização

Ao tomarem conhecimento do que estava previsto dentro do novo Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista, os prefeitos das cidades da Região se uniram e enviaram uma moção, através do Secretário Estadual da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, durante reunião realizada na Agencia Metropolitana da Baixada Santista.

A preocupação dos representantes municipais foi com relação ao novo zoneamento ambiental sugerido pelo projeto. Caso aprovado, alguns investimentos econômicos previstos para a Região não poderiam ter continuidade. É o que ocorreria com o Aeroporto Municipal e a Zona de Processamento e Exportação (ZPE), dois empreendimentos de Praia Grande que seriam paralisados devido à preservação de áreas verdes.

Nos últimos 11 anos, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e os representantes dos nove municípios da Baixada Santista discutem o novo Zoneamento Ecológico Econômico. O projeto tem como objetivo definir e estabelecer as áreas que podem receber investimentos econômicos de grande porte, baseando-se no crescimento com sustentabilidade.

“Para discutir de que forma as cidades farão o crescimento econômico, sem se esquecer da preservação do meio ambiente, foi criado um grupo setorial de coordenação, que conta com a participação de 27 pessoas”, detalhou a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão de Praia Grande, Vanessa Troncoso. “Esse número é dividido em três partes: nove representantes das administrações municipais, nove do governo do estado e nove da sociedade civil”.

A finalidade desse grupo é de elaborar um decreto que será assinado do governador José Serra, que irá regulamentar a Lei 10.019, que dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. “No ano passado, foi realizada uma audiência pública para mostrar o trabalho feito durante os anos de estudos, pelo grupo setorial de coordenação, que foi levado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente”, complementou.

Por fim, para auxiliar nos trabalhos relacionados às novas conversas para tentar adequar as necessidades das cidades com as determinações encaminhadas pelo governo do Estado, o grupo setorial de coordenação agirá para que as duas partes entrem num consenso.