Governistas lideram CPI da Merenda Escolar | Boqnews
Foto: Divulgação AL-SP

Cheiro de marmelada?

17 DE JUNHO DE 2016

Governistas lideram CPI da Merenda Escolar

Oito dos nove parlamentares que farão parte da CPI da Merenda Escolar fazem parte da base de apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB)

Por: Elaine Patricia Cruz
Agência Brasil

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O presidente da Assembleia, o tucano Fernando Capez, é um dos acusados do esquema. Ele nega.

O presidente da Assembleia, o tucano Fernando Capez, é um dos acusados do esquema. Ele nega. Foto: AL/Divulgação

Oito dos nove deputados que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda Escolar fazem parte da base de apoio ao governador Geraldo Alckmin. Apenas Alencar Santana, do PT, não pertence à base. Os nomes dos integrantes da CPI foram publicados na edição de ontem (16) do Diário Oficial de São Paulo, mas ainda não foi decidido quem ocupará a presidência e a vice-presidência.

Além de Alencar Santana, compõem a comissão parlamentar os deputados Marcos Zerbini e Barros Munhoz, do PSDB; Estevam Galvão, do DEM; Adilson Rossi, do PSB; Jorge Caruso, do PMDB; Gilmaci Santos, do PRB; Coronel Camilo, do PSD; e Delegado Olim, do PP.

A CPI terá duração de 120 dias e vai apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por empresas e cooperativas de agricultura familiar com o governo de São Paulo e municípios paulistas. A comissão pretende aputar também a ação de agentes públicos e políticos no esquema, que já é alvo de investigação pelo Ministério Público, na Operação Alba Branca.

Segundo a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a CPI não julga, nem tem competência paa punir, mas investiga e propõe soluções, encaminhando suas conclusões ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Poder Executivo, à Comissão Permanente da Assembleia que tenha maior pertinência com a matéria investigada, à Comissão de Fiscalização e Controle e ao Tribunal de Contas do Estado.

Ocupação

A Alesp foi ocupada por estudantes secundaristas no dia 3 de maio, que pediam a criação da CPI da Merenda Escolar. Os estudantes ocuparam o local até o dia 6 de maio, após uma ordem de reintegração de posse ter sido expedida pela Justiça.

Alguns dias após a ocupação, os deputados decidiram assinar e protocolar o requerimento pela instalação da CPI da Merenda.

Operação Alba Branca

Deflagrada no dia 19 de janeiro pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, a Operação Alba Branca investiga um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda escolar de prefeituras e do governo paulista.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações da merenda, feitas entre 2013 e 2015, somam R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas. O presidente da Alesp, deputado Fernando Capez,  é um dos investigados na operação. Pelo menos, 22 prefeituras paulistas serão investigadas por terem efetuado compras com a empresa. A de Santos é uma delas.

(*) com informações da Redação

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