Impasse com Cunha leva comissão a adiar votação

Criada no início do ano pelo próprio Cunha, que colocou a reforma do sistema político como uma de suas principais bandeiras, a comissão acabou se desentendendo com seu padrinho político nas últimas semanas

Criticada abertamente pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a comissão de deputados federais que debate a reforma política adiou novamente nesta terça-feira (19) a votação de seu relatório e pode encerrar seus trabalhos sem aprovar nenhum texto.

Criada no início do ano pelo próprio Cunha, que colocou a reforma do sistema político como uma de suas principais bandeiras, a comissão acabou se desentendendo com seu padrinho político nas últimas semanas.

O presidente da Câmara quer alterar o modelo de eleição dos deputados federais para o chamado “distritão”. O relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi escolhido para a função por Cunha, é contra.

Castro também tentou emplacar uma mudança no mandato dos senadores, hoje em oito anos -primeiro defendeu a redução, depois a ampliação, depois novamente a redução-, o que desagradou Cunha mais uma vez. O presidente da Câmara acusou o colega de déficit de inteligência política por achar que tal proposta seria aprovada pelos senadores.

Com isso, Cunha pretende levar na semana que vem diretamente ao plenário, as propostas de alteração do sistema político, mesmo que não haja relatório aprovado. A comissão fará uma última tentativa de votação na segunda e terça da semana que vem.

Nos bastidores, o presidente da Câmara irá tentar reunir apoio político (é preciso a aprovação de pelo menos 60% dos deputados no plenário) para aprovar o “distritão” e a inclusão na Constituição do financiamento privado das campanhas.

O “distritão” estabelece que os candidatos a deputado federal mais votados nos Estados são eleitos. Hoje a divisão das cadeiras privilegia os partidos e coligações mais robustas. PT e PSDB são contra o “distritão”. Defendem o voto distrital-misto, que é uma mescla entre o sistema atual e a eleição de deputados por regiões dos Estados.

Já o financiamento privado de campanhas está sob ameaça de ser proibido pelo Supremo Tribunal Federal. Com bom trânsito entre o empresariado, Cunha tem argumentado aos colegas que as doações de empresas a candidatos só sobreviverá se houver previsão clara na Constituição.