Rejeição a Messias pelo Senado acirra ânimos entre Governo e Congresso

Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará.

“A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado, no Congresso e na Câmara dos Deputados e a relação não mudou. (…)  Não mudou e nem mudará, será a mesma relação institucional”.

Para o líder, o resultado não dependeu das respostas do indicado na sabatina.

Messias, de acordo com Randolfe, cumpria todos os requisitos necessários para o cargo e a indicação foi rejeitada por circunstâncias políticas.

Assim, a última vez que uma rejeição de um indicado ao Supremo foi rejeitada ocorreu após 132 anos.

Antes desse período, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores.

Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.

O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

Dessa forma, chegaram-se a 42 senadores contrários e 34 favoráveis no Plenário do Senado para indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal.

O voto é secreto.

A aprovação dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores.

O atual advogado-geral da União foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

Ele deixou o tribunal em outubro de 2025.

A indicação seguiu para votação em Plenário após sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Messias recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Clima quente

A indicação de Messias é a terceira feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual governo e não estava prevista.

Afinal, houve necessidade  após o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em outubro de 2025.

Para o senador Randolfe, a votação foi pressionada pela proximidade do período eleitoral.

“Eu não diria que foi uma surpresa, porque nós já esperávamos que ia ser uma votação apertada, e uma votação, quando a gente julga apertada,  pode se ter uma quantidade reduzida de votos favoráveis”, disse o líder.

Ele lamentou a votação, mas afirmou que é preciso respeitar o resultado.

O relator da indicação de Jorge Messias, senador Weverton (PDT-MA), reconheceu que o resultado da votação foi “uma derrota do governo”.

O parlamentar disse, no entanto, que o presidente Lula não deve indicar outro nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) de imediato.

“Lá atrás, ele (Lula) já tinha me dito que não iria mandar outro nome caso isso acontecesse. Então, não vamos discutir nomes. O que está se discutindo é que impuseram uma derrota a uma pessoa que nada tinha a ver com o processo eleitoral. Cometeram uma injustiça enorme com o ministro Messias”, lamentou.

Derrota

Para o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), a rejeição ao nome de Jorge Messias representa uma derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós trabalhamos para derrotar o ministro Jorge Messias. Nada de pessoal contra ele. Mas contra o que ele representa neste momento. Hoje acaba o Lula 3. Perde credibilidade e capacidade de articulação. Perde inclusive a legitimidade para conduzir um processo de negociação na Casa. Sem dúvida nenhuma, o governo sofre hoje uma derrota acachapante”, afirmou, que foi ministro do governo Bolsonaro.

Para o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), o direito do voto de um senador é o mesmo de um eleitor.

Ele disse que votou a favor de Messias, que teria todas as condições de ser um ministro do STF.

O senador ainda contou que deu um abraço de solidariedade em Messias, que considera  “um brilhante funcionário público”.

” Cada um vota como acha. A democracia é assim. Lamento muito, mas é página virada”, declarou Otto.

Confira as notícias do Boqnews no Google News e fique bem informado.