Economia

Ministério da Economia prepara hipoteca especial para idosos

Modalidade é comum em países desenvolvidos. Nela, o imóvel pode ser dado como garantia, porém sem desocupá-lo

17 de maio de 2019 - 08:00

Wellton Máximo

Agência Brasil

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Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia. No entanto, são precisarão sair da residência.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou ontem (16) que está preparando a legalização da hipoteca reversa no Brasil.

Segundo a SPE, essa modalidade está consolidada em países desenvolvidos e ajudará a fortalecer o mercado de crédito. Bem como garantir mais opções de empréstimos aos consumidores.

Em nota, o órgão informou que a hipoteca reversa pode despertar interesse no país num cenário de envelhecimento da sociedade brasileira.

Como funciona

Por meio da hipoteca reversa, o mutuário com casa própria quitada pode pegar empréstimos dando o imóvel como garantia. Entretanto, sem deixar de habitá-lo.

O contrato só se encerra em três situações. Com a morte do contratante; caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida; e por vontade própria do contratante em quitar a dívida e concluir o contrato.

As instituições financeiras executam a garantia somente ao fim do acordo. Segundo o Ministério da Economia, a grande vantagem da hipoteca reversa consiste em desobrigar o mutuário do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato, sem comprometer a renda ou parte da aposentadoria, como nas modalidades tradicionais.

O mutuário continuará morando no imóvel durante todo o período.

O Ministério da Economia explicou que a hipoteca reversa ocorre de maneira oposta à hipoteca tradicional.

Diferença

Em financiamentos imobiliários tradicionais, a dívida do mutuário é alta no início. Mas diminui ao longo do tempo até zerar, com a casa passando integralmente para as mãos do contratante.

No entanto, no sistema reverso, o débito é baixo. Além disso, o patrimônio começa pertencendo integralmente ao contratante.

Somente no fim do contrato, a dívida é paga, com a instituição financeira tomando a casa.

Segundo o Ministério da Economia, as instituições podem pagar o contratante do empréstimo de diversas maneiras.

Por meio de parcelas fixas mensais, de combinações de um valor inicial e posteriores parcelas mensais, de aportes mais vultosos de tempos em tempos ou até com linhas especiais acessadas apenas em momentos de necessidade.

Para a SPE, a modalidade permite que idosos com problemas de rendimento na terceira idade que conquistaram uma boa residência usufruam financeiramente de um patrimônio que ficava imobilizado.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017, há no Brasil 5,7 milhões de residências próprias avaliadas em R$ 800 bilhões ocupadas por um idoso que mora sozinho ou com cônjuge também idoso.

Embora o marco regulatório em estudo pela SPE preveja que as instituições financeiras fiquem livres para definir a idade do público-alvo, as experiências internacionais mostram que a hipoteca reversa funcionam bem para a terceira idade. Sobretudo, no caso de idosos sem herdeiros.

O órgão estima que a modalidade tenha potencial de movimentar de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões na economia.

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